Comentário da Questão – Sinalização Sonora do Agente de Trânsito

1. Interpretação do Enunciado e Legislação Aplicável:

A questão aborda o reconhecimento dos sinais sonoros emitidos por agentes de trânsito (apitos, sirene) e seu significado jurídico, especialmente aquele que determina a parada obrigatória do condutor diante de veículo caracterizado que emitiu o sinal. A legislação aplicável principal é a Resolução CONTRAN nº 160/2004, Anexo II, além do CTB, art. 89, que define a ordem de prevalência da sinalização.

2. Tema Central e Conhecimento Necessário:

O candidato deve saber identificar o toque específico para a ordem de parada obrigatória, distinguindo entre os sinais de apito (usados em fiscalização a pé) dos sinais de sirene e dispositivos luminosos (usados por veículos oficiais em movimento).

3. Exemplo Prático:

Imagine que uma viatura da polícia utiliza dois toques breves de sirene com o giroflex acionado atrás de um veículo comum: trata-se de uma ordem para o condutor parar imediatamente. Não seguir esta orientação implica infração de trânsito.

4. Justificativa da Alternativa Correta:

Alternativa E - Correta: “Dois toques breves de sirene acompanhados do dispositivo luminoso intermitente acionado”. Segundo a doutrina de Celso Alves Mariano, bem como práticas policiais e a regulamentação vigente, esta é a forma prevista para obrigar veículos à frente a parar imediatamente, com base na identificação visual e sonora gerada por veículos oficiais de fiscalização.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

• A) Dois silvos longos: Não há previsão para dois silvos longos como ordem de parada. O silvo longo indica “diminua a marcha”.
• B) Um silvo breve: Significa “siga”, não “pare”, conforme a resolução citada.
• C) Dois silvos breves de apito: Embora signifique “pare” quando agente está a pé, não se aplica à situação descrita de veículo caracterizado, que utiliza a sirene e luz intermitente.
• D) Um silvo longo de apito: Indica apenas que o condutor deve “diminuir a marcha”.

6. Estratégia e Pegadinhas:

Note o detalhe “veículo caracterizado”. Para veículos oficiais, a parada é ordenada por sirene + luz intermitente, não por apito! O erro é comum por “automatizar” a memorização de apito.

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Que banquinha descendente de uma meretriz que faz escambo com o próprio corpo com o fito de obter vantagem econômica-financeira.

uma irmã gêmea da facet

Nunca vi isso. A banca quis dificultar a questão acabou se atrapalhando no enunciado e alternativas.

Não existe isso no nosso CTB

P..., não seria a C?