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Q4068190 Legislação de Trânsito
Durante o retorno de uma viagem, um motorista encontra uma via recém-reaberta após manutenção, com placas, marcas no pavimento e semáforo em funcionamento. Em determinado cruzamento, porém, há também um agente de trânsito orientando os condutores. Sobre a sinalização prevista no CTB, é correto afirmar que:
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: Código de Trânsito Brasileiro, art. 89, caput: "A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência: I - as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais; II - as indicações do semáforo sobre os demais sinais; III - as indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito." No caso, há agente de trânsito orientando os condutores no cruzamento, de modo que sua ordem prevalece sobre o semáforo e os demais sinais, razão pela qual a alternativa C é a correta.

Tema central: hierarquia da sinalização de trânsito
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. Os sinais horizontais não prevalecem sobre as ordens do agente. Pelo art. 89, I, do CTB, a ordem do agente está acima dos outros sinais. O fato de a via estar devidamente sinalizada não altera essa hierarquia legal.
B
Errada
Incorreta. O semáforo não prevalece sobre a ordem do agente. Pelo art. 89, II, do CTB, o semáforo prevalece apenas sobre os demais sinais; acima dele, por força do inciso I, estão as ordens do agente de trânsito.
C
Certa
A alternativa C está correta porque reproduz o critério legal decisivo do art. 89, I, do CTB: na ordem de prevalência da sinalização, as ordens do agente de trânsito ocupam o primeiro nível hierárquico, acima das normas de circulação e dos demais sinais. No caso, a presença do agente orientando o tráfego no cruzamento ativa exatamente essa regra de primazia.
D
Errada
Incorreta. Sinais verticais e horizontais não têm a mesma prevalência do semáforo. O art. 89, II e III, do CTB distingue os níveis: o semáforo prevalece sobre os demais sinais, e estes prevalecem apenas sobre as demais normas de trânsito.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre semáforo em funcionamento e prevalência máxima. No CTB, a ordem do agente continua superior, mesmo em via sinalizada e com semáforo operante.
Dica para questões semelhantes
  • Memorize a ordem do art. 89 do CTB: agente de trânsito, depois semáforo, depois demais sinais.
  • Quando o enunciado mencionar agente orientando o tráfego, esse dado é juridicamente decisivo para definir a prevalência.
  • Não trate semáforo, sinal vertical e sinal horizontal como categorias de mesma hierarquia; o semáforo está acima dos demais sinais.

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