Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde:
Compete à direção nacional do Sistema Único de Saúde:
Gabarito comentado
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**Alternativa Correta: B - coordenar sistemas de vigilância epidemiológica**
Tema Central da Questão:
A questão aborda as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), que é essencial para compreender como são geridas as ações de saúde pública no Brasil, incluindo vigilância epidemiológica, que é crucial para o controle de doenças e proteção da saúde da população.
Resumo Teórico:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por diretrizes definidas na Lei nº 8.080/1990, que estabelece a organização, a regulamentação e as competências dos diferentes níveis de gestão. Entre suas atribuições, a direção nacional do SUS deve coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica e sanitária, promovendo ações que visam monitorar e controlar a incidência de doenças. Isso inclui a coleta de dados, análise e disseminação de informações para prevenção e controle de doenças.
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa B está correta porque a coordenação dos sistemas de vigilância epidemiológica é uma competência clara da direção nacional do SUS, conforme mencionado na legislação que rege o sistema. Esta função é crucial para a identificação de surtos e a formulação de estratégias de intervenção em saúde pública.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Executar ações de saneamento básico: Esta tarefa geralmente compete aos níveis estadual e municipal, com o apoio federal em algumas situações. A coordenação e execução de saneamento básico não são funções diretas da direção nacional do SUS.
C - Definir políticas de controle das agressões ao meio ambiente: Embora o meio ambiente esteja ligado à saúde, esta função é mais relacionada com órgãos ambientais específicos, como o Ministério do Meio Ambiente, e não diretamente com o SUS.
D - Formular normas, critérios e padrões para o controle das condições de trabalho: Normalmente, esta é uma atribuição do Ministério do Trabalho e não diretamente da direção nacional do SUS. O SUS pode colaborar, mas não é o responsável por formular tais normas.
E - Executar ações de alimentação e nutrição: Embora importante para a saúde, a execução dessas ações é geralmente realizada por estados e municípios, com diretrizes nacionais, mas não diretamente pela direção nacional do SUS.
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