Marque V para verdadeira e F para as falsas. ( ) Os serviço...
( ) Os serviços já existentes no SUAS para atenção à população em situação de rua não serão mantidos, aprimorados e complementados pelos os órgãos públicos.
( ) Além dos Centros POP, os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) também ofertam serviços de atendimento à população em situação de rua, em contextos específicos de violação de direitos.
( ) O Serviço Especializado de Abordagem Social, ofertado nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), não oferta atendimento à população em situação de rua.
( ) Os serviços da assistência social têm como objetivo garantir o atendimento e acompanhamento da população em situação de rua por meio da garantia das seguranças socioassistenciais (acolhida, convivência familiar e comunitária, renda, autonomia, apoio e auxílio) que devem ser materializadas pela oferta dos serviços públicos.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: O critério decisivo é confrontar as negativas do enunciado com as previsões do plano oficial: a sequência resultante é F – V – F – V, alternativa D.
1. Falsa: a orientação é manter, aprimorar e complementar os serviços existentes no SUAS, e não deixar de fazê-lo. Trata-se de uma previsão de atuação pública, não de uma comprovação de execução integral.
2. Verdadeira: o CREAS também atende pessoas em situação de rua em contextos específicos de violação de direitos. A existência do Centro POP não impede esse atendimento.
3. Falsa: o Serviço Especializado em Abordagem Social inclui a população em situação de rua em seu atendimento. Sua oferta pode ocorrer no CREAS ou no Centro POP; a referência ao CREAS não significa que a oferta seja exclusiva dessa unidade nem obrigatória em todo CREAS, pois depende da organização local.
4. Verdadeira: o atendimento e o acompanhamento devem materializar, pela oferta de serviços públicos, as seguranças socioassistenciais indicadas: acolhida, convivência familiar e comunitária, renda, autonomia, apoio e auxílio. Esse é o objetivo protetivo que sustenta a assertiva.
- Diferencie previsão de atuação e execução comprovada: um plano que determina manter e aprimorar serviços sustenta essa orientação, mas não demonstra, por si só, que ela já foi integralmente executada.
- Ao avaliar o local de oferta de um serviço, distinga possibilidade, exclusividade e obrigatoriedade: admitir a oferta no CREAS não significa restringi-la a ele nem afirmar que todas as unidades a realizam.
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