A convivência familiar e comunitária é direito fundamental ...

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Ano: 2016 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Andradas - MG Prova: IPEFAE - 2016 - Prefeitura de Andradas - MG - Assistente Social |

Q1353774 Serviço Social

A convivência familiar e comunitária é direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes pelas Leis 8.069/90 e 12.010/09. A esse respeito, é correto afirmar:

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 06 (seis) meses.

Em caso de colocação em família substituta, sempre que possível, a criança e o adolescente serão previamente ouvidos pelo Ministério Público.

A permanência da criança e do adolescente em instituição de acolhimento não se prolongará por mais de 01 (um) ano.

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 03 (três) meses.

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