Depende de alvará de construção emitido pelo município
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Olá, aluno! Vamos entender melhor a questão e as alternativas fornecidas.
A alternativa correta é a letra B: "a obra de construção/instalação de antenas de telecomunicações".
A questão aborda o tema da necessidade de alvará de construção, que é um documento emitido pelo município autorizando a realização de obras. Este alvará é essencial para garantir que as construções sigam as normas e regulamentos locais, promovendo a segurança e a organização urbana.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a alternativa B é a correta.
A: "os serviços em edificações em situação de risco eminente."
Esta alternativa está incorreta. Em situações de risco iminente, os serviços de reparo ou reforço estrutural podem ser realizados de maneira emergencial para evitar acidentes, e geralmente não exigem a obtenção de um alvará prévio, dado o caráter urgente da intervenção.
B: "a obra de construção/instalação de antenas de telecomunicações."
Esta é a alternativa correta. A instalação de antenas de telecomunicações é uma atividade que afeta a paisagem urbana e pode envolver riscos estruturais e de segurança. Por isso, a construção e instalação dessas estruturas requerem um alvará de construção emitido pelo município.
C: "a construção de abrigos provisórios para operários em obras já licenciadas."
Esta alternativa está incorreta. A construção de abrigos provisórios para operários geralmente é considerada uma parte integrante de uma obra já licenciada. Desde que seja temporária e dentro do canteiro da obra licenciada, não há necessidade de um alvará adicional específico para esses abrigos.
D: "a pintura externa de edifícios que não exijam tapumes, andaimes ou telas de proteção."
Esta alternativa está incorreta. A pintura externa que não requer a utilização de tapumes, andaimes ou telas de proteção é considerada um serviço de manutenção e geralmente não exige a emissão de um alvará de construção.
Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão e a importância do alvará de construção! Se precisar de mais alguma ajuda, estarei aqui para ajudar.
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Comentários
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Fiquei na dúvida se quiseram dizer eminente (relevante) ou iminente (próximo de acontecer) kkkkk acho que foi erro de digitação do estagiário
De qualquer forma, única que faz sentido haver licenciamento é a B, levando em conta que erraram e o riso é de cair a edificação a qualquer momento, na alternativa A, logo, não se pode esperar o licenciamento que sabemos, aqui no Brasil, é um processo bastante moroso.
A alternativa correta é a letra B ✅
Justificativa:
De acordo com o Código de Obras e Edificações toda obra ou serviço de construção, reforma, ampliação, instalação ou demolição depende de alvará de construção emitido pela Prefeitura, salvo as exceções expressamente previstas na própria lei.
Entre as atividades que exigem alvará, estão:
Essas obras possuem impacto estrutural e urbanístico, demandando análise técnica prévia e fiscalização municipal.
Análise das alternativas:
- A) ❌ Obras emergenciais em edificações com risco iminente podem ser executadas sem alvará prévio, mediante comunicação imediata ao órgão competente.
- B) ✅ Instalação de antenas de telecomunicações requer alvará de construção, por envolver estrutura fixa e avaliação técnica.
- C) ❌ Abrigos provisórios para operários, dentro de obras já licenciadas, dispensam novo alvará.
- D) ❌ Pintura externa simples não exige alvará, salvo se houver necessidade de tapumes, andaimes ou telas.
✅ Portanto, a resposta correta é:
B) A obra de construção/instalação de antenas de telecomunicações.
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