Gabarito: D

Tema central: Ética profissional segundo a Resolução CFMV nº 1.138/2016 (Código de Ética do Médico-Veterinário). A palavra-chave “é vedado” indica proibição, diferente de direitos e deveres.

Por que a alternativa D é a correta?
É proibido ao médico-veterinário afastar-se de atividades essenciais e/ou exclusivas sem deixar substituto, quando sua presença é necessária e a ausência pode gerar risco direto ou indireto à saúde animal ou humana. Isso decorre do dever de não abandono e de responsabilidade técnica, alinhado ao princípio de Saúde Única (One Health). Exemplos práticos: sair de um plantão cirúrgico sem cobertura; interromper vigilância sanitária/inspeção em abatedouro; deixar UTI veterinária sem médico-veterinário. A Resolução CFMV nº 1.138/2016, na seção “Das Proibições”, prevê essa conduta como vedada, visando segurança do paciente e da coletividade.

Análise das alternativas incorretas

• A) “Exercer sem ser discriminado...” – Trata-se de direito do profissional (não sofrer discriminação por religião, raça, sexo, etc.). O Código de Ética assegura igualdade e respeito. Portanto, não é vedação.
• B) “Apontar falhas técnicas às instituições e comunicar CRMV...” – É dever ético zelar pela qualidade e segurança, denunciar irregularidades e orientar tecnicamente. Essa atitude é recomendada, não proibida.
• C) “Receber desagravo público pelo CRMV...” – Também é direito do médico-veterinário quando ofendido no exercício profissional. O desagravo visa resguardar a dignidade da classe. Não configura vedação.
• E) “Prescrever o tratamento mais indicado e usar recursos necessários...” – Expressa a autonomia técnica e a responsabilidade de empregar meios adequados e seguros. É permitido e esperado, desde que baseado em evidências e no melhor interesse do paciente.

Estratégia para a prova: Ao ver “é vedado”, procure verbos que impliquem omissão com risco (ex.: abandonar, afastar-se sem substituto). Alternativas que descrevem direitos (não discriminação, desagravo) ou deveres (apontar falhas, prescrever adequadamente) costumam não ser vedadas. Leia os núcleos semânticos: “risco”, “substituto”, “atividade essencial” indicam proibição no Código.

Referência: Resolução CFMV nº 1.138/2016 – Código de Ética do Médico-Veterinário (Capítulos sobre Direitos, Deveres e Proibições).

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