Gabarito comentado:

Tema central: A questão aborda os princípios fundamentais da Bioética (especialmente não maleficência e autonomia) e o conceito de deontologia, todos essenciais para a atuação do médico do trabalho na sua prática assistencial e pericial.

Alternativa 1 – Benevolência: FALSA

O princípio que orienta o profissional a não causar dano ao paciente é o da não maleficência, e não o da benevolência. Não maleficência significa “primeiro, não causar danos” (primum non nocere), sendo um dos pilares da ética biomédica. Já a benevolência ou beneficência orienta o agir em benefício do paciente, promovendo o bem.
Exemplo prático: ao prescrever um medicamento, o médico deve ponderar riscos e benefícios, evitando condutas que possam causar mais mal do que bem.

Alternativa 2 – Autonomia: VERDADEIRA

A autonomia garante que o paciente possa decidir sobre sua saúde, respeitando seu direito à informação e escolha, sendo fundamental no consentimento livre e esclarecido. Segundo Beauchamp & Childress (“Principles of Biomedical Ethics”), a autonomia é respeitar a capacidade do paciente de deliberar e fazer escolhas livres sobre seus cuidados.
Na prática: o paciente pode recusar tratamentos, mesmo que recomendados.

Alternativa 3 – Deontologia: VERDADEIRA

A deontologia refere-se ao conjunto de deveres e normas éticas da profissão médica. Ela é baseada em códigos, como o Código de Ética Médica do CFM, determinando padrões de conduta profissional exigidos de todo médico. Segundo Potter (“Bioética, Ponte para o Futuro”), deontologia é “a ciência dos deveres”, não se restringindo à tradição, mas formada por normas formais.
Exemplo: sigilo médico, respeito ao paciente e imparcialidade em perícias são normas deontológicas.

Sequência correta: F – V – V

Alternativa correta: A

Dica de prova: Atenção a termos como “não agredir” (remete a “não maleficência”), e ao uso correto das definições – confundir conceitos é comum em questões de ética!

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