As notificações de doenças e agravos de notificação compulsó...

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Q3834503
Enfermagem Saúde Pública , Epidemiologia e Vigilância Epidemiológica ,
Ano: 2026 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Jequitaí - MG Prova: FADENOR - 2026 - Prefeitura de Jequitaí - MG - Técnico em Enfermagem |
Q3834503 Enfermagem
As notificações de doenças e agravos de notificação compulsória são ferramentas para o estudo epidemiológico e desenvolvimento de políticas públicas. São regulamentadas pela Lei nº 6.259/1975. Sobre esse tema, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A notificação compulsória é obrigatória, sigilosa e não é ato privativo de uma categoria específica; deve ser realizada por profissionais de saúde e outros responsáveis definidos em norma sanitária. Como o enunciado pede a alternativa incorreta e a letra D afirma que o técnico de enfermagem não pode realizar notificações, ela contraria diretamente a regra legal e operacional da vigilância epidemiológica.

Tema central: Notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
Está correta, por isso não pode ser o gabarito. A comunicação de doenças e agravos à autoridade sanitária competente é obrigatória aos profissionais de saúde, porque a notificação compulsória é instrumento legal de vigilância epidemiológica.
B
Errada
Está correta, por isso não pode ser o gabarito. Os dados pessoais constantes nas notificações devem permanecer sob sigilo, com uso sanitário e preservação da confidencialidade.
C
Errada
Está correta, por isso não pode ser o gabarito. Meningite integra o conjunto de eventos de notificação compulsória.
D
Certa
A alternativa D é a incorreta da questão porque afirma uma vedação geral que não existe. Pela base apresentada, a notificação compulsória deve ser realizada por profissionais de saúde no exercício de sua função, conforme os fluxos institucionais, e não é restrita a médico ou enfermeiro. Portanto, o técnico de enfermagem participa desse dever sanitário; negar essa possibilidade contraria o funcionamento da vigilância epidemiológica.
E
Errada
Está correta, por isso não pode ser o gabarito. Violência interpessoal e autoprovocada são agravos de notificação compulsória.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre ato assistencial privativo de categoria profissional e ato de vigilância epidemiológica. Muitos candidatos erram por supor que só médico ou enfermeiro podem notificar.
Dica para questões semelhantes
  • Em vigilância epidemiológica, identifique se a questão cobra dever funcional de notificar, e não ato privativo profissional.
  • Grave o tripé da notificação compulsória: obrigatoriedade, sigilo e participação dos profissionais de saúde no exercício da função.
  • Não restrinja eventos notificáveis a doenças infecciosas; agravos como violência também entram na lógica da vigilância.
  • Se a alternativa excluir o técnico de enfermagem de forma geral do processo de notificação, a tendência é estar errada.

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Comentários

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  • A - Correta. A lei realmente torna a notificação obrigatória para os profissionais de saúde.
  • B - Correta. O sigilo das informações pessoais (como nome e endereço) é um princípio fundamental da vigilância epidemiológica. Os dados são usados para estatísticas e ações de controle, mas a identidade do paciente deve ser preservada em âmbito externo.
  • C - Correta. A Meningite (incluindo a doença meningocócica e outras meningites) é uma doença de notificação compulsória imediata (em até 24 horas) em todo o território nacional.
  • E - Correta. A violência interpessoal (doméstica, sexual, etc.) e autoprovocada (tentativa de suicídio) é um agravo de notificação compulsória, especialmente importante para o desenvolvimento de políticas de prevenção e atenção psicossocial.

Qualquer profissional de saúde (inclusive o técnico de enfermagem) que atender um paciente com suspeita de doença de notificação compulsória deve notificar. Não é uma função exclusiva do médico ou do enfermeiro.

O técnico de enfermagem, no exercício de sua função, não pode realizar notificações de doenças. -

r - pode sim !

letra d

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