O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que os sistemas
de ensino devem incluir em seus currículos a história geral da
África e da população negra no Brasil. Essa obrigatoriedade é
regulamentada pela:

Question

O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que os sistemas
de ensino devem incluir em seus currículos a história geral da
África e da população negra no Brasil. Essa obrigatoriedade é
regulamentada pela: Alternativa A: Lei n° 10.639/2003.  Ou Alternativa B: Lei n° 9.394/1996. Ou Alternativa C: Lei n° 8.213/1991. Ou Alternativa D: Lei n° 13.005/2014.

Fênix Instituto LTDA · Accepted Answer

Alternativa [A] Lei n° 10.639/2003.

O Estatuto da Igualdade Racial estabelece que os sistemas d...

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