Tendo como referência os seus conhecimentos sobre a temática da Criminologia
Crítica, identifique com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Somente quando são ultrapassados determinados limites, o fenômeno do
desvio é negativo para a existência e o desenvolvimento da estrutura social, seguindo-se um estado de desorganização, no qual todo o sistema
de regras de conduta perde valor, enquanto um novo sistema ainda não
se afirmou.
( ) O volume de crime e o perfil dos criminosos são gerados pela exclusão
do sistema capitalista e pelo uso do Estado como agência de controle e
punição da população marginalizada.
( ) Desigualdade econômica e social e o caráter “patrimonialista” do Estado
e de suas instituições produzem crime.
( ) O comportamento criminoso sistemático é determinado num processo de
associação com aqueles que cometem crimes, exatamente como o comportamento legal sistemático é determinado num processo de associação
com aqueles que obedecem às leis.
( ) A Criminologia Crítica pesquisa a reação social, ampliando, assim, o
campo de investigação para abranger as instâncias formais de controle
como fator criminógeno (a Polícia, o Ministério Público, os Tribunais e as
Prisões).
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

Question

Tendo como referência os seus conhecimentos sobre a temática da Criminologia
Crítica, identifique com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.
( ) Somente quando são ultrapassados determinados limites, o fenômeno do
desvio é negativo para a existência e o desenvolvimento da estrutura social, seguindo-se um estado de desorganização, no qual todo o sistema
de regras de conduta perde valor, enquanto um novo sistema ainda não
se afirmou.
( ) O volume de crime e o perfil dos criminosos são gerados pela exclusão
do sistema capitalista e pelo uso do Estado como agência de controle e
punição da população marginalizada.
( ) Desigualdade econômica e social e o caráter “patrimonialista” do Estado
e de suas instituições produzem crime.
( ) O comportamento criminoso sistemático é determinado num processo de
associação com aqueles que cometem crimes, exatamente como o comportamento legal sistemático é determinado num processo de associação
com aqueles que obedecem às leis.
( ) A Criminologia Crítica pesquisa a reação social, ampliando, assim, o
campo de investigação para abranger as instâncias formais de controle
como fator criminógeno (a Polícia, o Ministério Público, os Tribunais e as
Prisões).
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: Alternativa A: V-F-V-V-V.  Ou Alternativa B: V-F-V-V-F. Ou Alternativa C: F-V-V-F-V. Ou Alternativa D: F-V-F-V-F.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] F-V-V-F-V. Gabarito: CFundamento decisivo: O gabarito oficial C decorre da distinção doutrinária entre correntes criminológicas: a 1ª assertiva é incompatível com a criminologia crítica porque reproduz a matriz funcionalista/durkheimiana da anomia; a 4ª também é incompatível porque traduz a teoria da associação diferencial de Sutherland; por outro lado, a 2ª, a 3ª e a 5ª assertivas são compatíveis com a criminologia crítica, que relaciona exclusão social, desigualdade, reação social, seletividade penal e o papel criminógeno das instâncias formais de controle.Tema central: Criminologia críticaAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque parte da sequência V-F-V-V-V. O erro jurídico está em tomar a 1ª assertiva como criminologia crítica, quando ela exprime a matriz durkheimiana/anomia, e em tomar a 4ª como verdadeira, embora ela reproduza a associação diferencial de Sutherland. Além disso, a 2ª não é falsa: ela é compatível com a criminologia crítica ao tratar de exclusão social e seletividade penal.BErradaIncorreta porque pressupõe V-F-V-V-F. A 1ª permanece erradamente tratada como verdadeira, embora não pertença à criminologia crítica. A 2ª é indevidamente marcada como falsa, apesar de refletir a leitura crítica sobre exclusão social e uso do Estado como agência de controle e punição da população marginalizada. A 4ª é indevidamente tida como verdadeira, embora seja associação diferencial. A 5ª é indevidamente tida como falsa, quando a criminologia crítica justamente incorpora a reação social e as instâncias formais de controle ao seu objeto de investigação.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde à sequência F-V-V-F-V. A 1ª assertiva é falsa, pois a ideia de que o desvio só se torna negativo quando ultrapassa certos limites e gera desorganização social pertence ao funcionalismo/anomia, não à criminologia crítica. A 2ª é verdadeira, porque a criminologia crítica vincula o volume de crime e o perfil da clientela penal à exclusão social e ao uso do Estado como agência de controle e punição da população marginalizada. A 3ª é verdadeira, na leitura estrutural-crítica adotada pela banca, ao associar desigualdade econômica e social e o caráter patrimonialista do Estado e de suas instituições à produção social do crime. A 4ª é falsa, porque a explicação do comportamento criminoso como aprendizagem por associação corresponde à teoria da associação diferencial. A 5ª é verdadeira, pois a criminologia crítica amplia o objeto para a reação social e inclui polícia, Ministério Público, tribunais e prisões como instâncias formais de controle e fator criminógeno.DErradaIncorreta porque adota F-V-F-V-F. O problema jurídico específico é negar a 3ª assertiva, embora a base determine sua compatibilidade com a criminologia crítica em chave estrutural, e afirmar a 4ª, que não é dessa corrente, mas da associação diferencial. Também erra ao negar a 5ª, apesar de a criminologia crítica estudar a reação social e o controle formal como fator criminógeno.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre criminologia crítica e outras teorias do desvio: a 1ª assertiva parece sociológica e plausível, mas é durkheimiana/anomia; a 4ª parece explicar a criminalidade, mas pertence à associação diferencial. O acerto dependia de reconhecer que a criminologia crítica desloca o foco para seletividade penal, estrutura social desigual e reação social.Dica para questões semelhantesSepare as correntes pelo núcleo da explicação: anomia/funcionalismo fala em desorganização e limites do desvio; associação diferencial fala em aprendizagem por associação; criminologia crítica fala em seletividade, exclusão e sistema penal.Se a assertiva inclui polícia, Ministério Público, tribunais e prisões no próprio objeto de estudo, isso aponta para reação social e criminologia crítica.Quando a banca relaciona criminalidade ou criminalização à desigualdade estrutural e ao uso do Estado contra grupos marginalizados, a tendência é de compatibilidade com a criminologia crítica.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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