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Universidade pública paga?

Pesquisa realizada pelo Datafolha mostrou que a maioria da população brasileira quer educação gratuita para todos, da creche à universidade.

Educação deve ser pública e gratuita, da primeira infância ao ensino médio. Por exemplo, uma menina que passar por esse ciclo gerará um retorno social maior que o privado: a produtividade da economia aumenta com trabalhadores qualificados.

Há justificativa moral para a gratuidade: ela confere liberdade às pessoas. No processo educacional, funcionalidades são apropriadas pelos indivíduos, conferindo-lhes a possibilidade de serem livres e agentes, não dependentes e passivos.

No ensino superior, o retorno privado é maior do que o social. Por exemplo, mais médicos e administradores graduados geram ganhos sociais, mas os salários desses profissionais indicam que os ganhos privados são substantivos: não seria razoável oferecer-lhes educação superior gratuita.

Há aspectos morais que justificariam ensino superior pago, mas somente para quem tem condições de fazê-lo. O Brasil é um país consideravelmente desigual. Logo, desiguais deveriam ser tratados desigualmente. E há dois fundamentos filosóficos para tal posição.

O primeiro advém do conceito de progressividade de impostos e gastos públicos. Logo na graduação, economistas aprendem um princípio de justiça: de cada um de acordo com sua capacidade, a cada um de acordo com sua necessidade. O segundo é derivado da visão do filósofo John Ralws: por vezes, é mais justo tratar desiguais de forma desigual.

Logo, seria mais razoável, do ponto de vista econômico e moral, considerar que alunos do ensino superior que possam pagar por este o façam.

(Marcos Fernandes G. da Silva. https://www1.folha.uol.com.br/ opiniao/2020/08/universidade-publica-paga.shtml. 31.08.2020. Adaptado)