Na competência do MEC/SEB/COEDI acolhimento da responsabilidade pela implementação da avaliação da Educação Infantil, a fim de integrar esta etapa na Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Na competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Pedagógicas (INEP) - acolhimento da responsabilidade pela implementação da avaliação da Educação Infantil, a fim de integrar esta etapa na Política Nacional de Avaliação da Educação Básica.

Na competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Pedagógicas (INEP) divulgar amplamente padrões de qualidade, a partir dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, assegurando sistemática de envolvimento do órgão executivo do respectivo sistema de ensino.

Na articulação entre MEC/INEP e demais instituições de pesquisa divulgar amplamente padrões de qualidade, a partir dos Indicadores da Qualidade na Educação Infantil, assegurando sistemática de envolvimento do órgão executivo do respectivo sistema de ensino.