O Pacto Colonial — sistema econômico que
regulava as relações entre Portugal e o Brasil
durante o período colonial —, impunha o exclusivo metropolitano como princípio central, vedando
à colônia o comércio com outras nações e a instalação de manufaturas. A ruptura mais significativa com esse sistema ocorreu em 1808 com a
chegada da família real portuguesa ao Brasil,
que provocou transformação imediata na estrutura econômica colonial. A medida adotada por D.
João VI logo após o desembarque no Rio de Janeiro que representou a principal ruptura com o
Pacto Colonial e abriu o Brasil à economia capitalista mundial, foi a:

Question

O Pacto Colonial — sistema econômico que
regulava as relações entre Portugal e o Brasil
durante o período colonial —, impunha o exclusivo metropolitano como princípio central, vedando
à colônia o comércio com outras nações e a instalação de manufaturas. A ruptura mais significativa com esse sistema ocorreu em 1808 com a
chegada da família real portuguesa ao Brasil,
que provocou transformação imediata na estrutura econômica colonial. A medida adotada por D.
João VI logo após o desembarque no Rio de Janeiro que representou a principal ruptura com o
Pacto Colonial e abriu o Brasil à economia capitalista mundial, foi a: Alternativa A: Criação do Banco do Brasil como instituição financeira para financiamento das atividades comerciais. Ou Alternativa B: Fundação da Imprensa Régia para publicação de documentos oficiais e jornais no
território colonial. Ou Alternativa C: Abertura dos portos às nações amigas —
especialmente à Inglaterra —, encerrando
o monopólio comercial português. Ou Alternativa D: Instalação da Academia Real Militar como
instituição de formação técnica e científica
no Rio de Janeiro.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Abertura dos portos às nações amigas —
especialmente à Inglaterra —, encerrando
o monopólio comercial português. Gabarito: CFundamento decisivo: A Carta Régia de 28 de janeiro de 1808 é a evidência decisiva: como o enunciado cobra a ruptura do exclusivo metropolitano, deve-se identificar a medida que autorizou o comércio externo direto, correspondente à alternativa C.Tema central: Ruptura do exclusivo metropolitanoAnálise das alternativasAErradaA criação do Banco do Brasil diz respeito ao apoio financeiro às atividades comerciais. Financiar o comércio não equivale a mudar quem estava autorizado a comerciar diretamente com a colônia. Por isso, a criação do banco não elimina, por si, o exclusivo metropolitano.BErradaA Imprensa Régia tinha a função editorial de publicar documentos oficiais e jornais. Essa atividade não altera as regras do comércio externo nem autoriza relações comerciais diretas com outras nações, que eram o objeto da ruptura cobrada.CCertaO exclusivo metropolitano reservava a Portugal as relações comerciais externas da colônia. A abertura dos portos retirou essa exclusividade ao permitir a entrada de mercadorias em navios de nações amigas e a exportação direta de produtos coloniais. Assim, o comércio externo deixou de depender exclusivamente da metrópole. A Inglaterra estava entre as nações contempladas, mas a autorização não se destinava somente a ela. Também não se tratava de liberdade comercial irrestrita: permaneceram direitos alfandegários e exceções para produtos estancados. Essas limitações não invalidam C, pois o ponto decisivo é o fim da exclusividade portuguesa, e não a eliminação de toda regulação comercial.DErradaA Academia Real Militar corresponde à formação técnica e científica. A instalação de uma instituição de ensino não modifica, por si, a exclusividade portuguesa no comércio externo. A alternativa apresenta uma medida de formação, não uma autorização comercial.Pegadinha da questãoA confusão principal é tomar uma medida de apoio ao comércio, como a criação de um banco, pela medida que mudou as regras do comércio externo. Há ainda um erro de localização e cronologia no enunciado: a abertura dos portos foi determinada em Salvador, em 28 de janeiro de 1808, antes da chegada da Corte ao Rio de Janeiro, em 7 de março. Isso não altera o gabarito C.Dica para questões semelhantesEm questões sobre ruptura de um monopólio, identifique qual medida altera diretamente a exclusividade: apoio financeiro, publicação e formação institucional têm finalidades diferentes.Diferencie abertura comercial de liberdade irrestrita e de independência política: o fim do exclusivo pode coexistir com tributos, restrições a produtos e manutenção de relações coloniais.

O Pacto Colonial — sistema econômico que regulava as relaçõ...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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