O Pacto Colonial — sistema econômico que regulava as relações entre Portugal e o Brasil durante o período colonial —, impunha o exclusivo metropolitano como princípio central, vedando à colônia o comércio com outras nações e a instalação de manufaturas. A ruptura mais significativa com esse sistema ocorreu em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, que provocou transformação imediata na estrutura econômica colonial. A medida adotada por D. João VI logo após o desembarque no Rio de Janeiro que representou a principal ruptura com o Pacto Colonial e abriu o Brasil à economia capitalista mundial, foi a: