terceira assertiva) Obrigação presente da entidade: A obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar. Gastos previstos e/ou esperados não constituem passivos. Por exemplo, se uma empresa de aviação tem a previsão de trocar os motores de uma aeronave dentro de 2 anos, ao custo de R$200.000,00, isto não constitui um passivo, pois não é obrigação presente. Dentro de dois anos, a empresa pode vender o avião e não realizar a troca dos motores.

Fonte: estratégia concursos

CPC 00 (R2)

(I)

4.4 Recurso econômico é um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos. (VERDADEIRA)

(II)

4.64 Direitos sobre o patrimônio líquido são direitos sobre a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todos os seus passivos. (VERDADEIRA)

(III)

4.29 A obrigação é o dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar. (FALSO)

(IV)

Receitas Aumentos nos ativos, ou reduções nos passivos, que resultam em aumento no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a contribuições de detentores de direitos sobre o patrimônio. Despesas Reduções nos ativos, ou aumentos nos passivos, que resultam em reduções no patrimônio líquido, exceto aqueles referentes a distribuições aos detentores de direitos sobre o patrimônio. ( (FALSO)

Gab. D

A alternativa correta é a D (V, V, F, F).

Vamos aplicar a técnica do estudo reverso e dissecar cada uma das afirmativas à luz do Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2), para consolidarmos esses conceitos:

• (V) Primeira afirmativa: Correta. Segundo o item 4.4 do CPC 00 (R2), um recurso econômico é exatamente isso: um direito que tem o potencial de produzir benefícios econômicos.

• (V) Segunda afirmativa: Correta. O item 4.63 define perfeitamente que o Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos após a dedução de todos os passivos, e os direitos sobre ele seguem essa mesma lógica de participação residual.

• (F) Terceira afirmativa: Falsa. A "pegadinha" clássica aqui foi a remoção da palavra "não". De acordo com o item 4.29, uma obrigação é um dever ou responsabilidade que a entidade não tem a capacidade prática de evitar. Se ela pode evitar, não é um passivo contábil.

• (F) Quarta afirmativa: Falsa. Os itens 4.68 e 4.69 do CPC 00 (R2) são claros ao excetuar as transações com os sócios (detentores de direitos sobre o patrimônio). Ou seja, aportes de capital (contribuições) não são receitas, e a distribuição de lucros ou dividendos não são despesas. A afirmativa erra categoricamente ao afirmar que as contribuições são receitas.