“Espécie documental é a divisão de gênero que reúne tipos do...
“Espécie documental é a divisão de gênero que reúne tipos documentais por seu formato. As espécies documentais, portanto, podem ser definidas tanto em razão da natureza dos atos que lhes deram origem, quanto pela forma de registro dos fatos.”
(ARQUIVO NACIONAL (Brasil). Gestão de documentos: curso de capacitação para os integrantes do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA, da administração pública federal. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2011. p. 14. Disponível em: http://siga.arquivonacional.gov. br/images/cursos_capacitacao/Apostila_gestao_documentos_2015.pdf.)
1. Atos de ajuste. ( ) Portaria. 2. Atos de assentamento. ( ) Tratado. 3. Atos normativos. ( ) Notificação. 4. Atos de correspondência. ( ) Ata.
A sequência está correta em
letra d
Atos normativos = Portaria
Atos de ajuste = Tratado
Atos de correspondência = Notificação
Atos de assentamento = Ata
ATO NORMATIVO - Ato administrativo que explicita a norma legal a
ser observada pela administração e pelos administrados
ATO NORMATIVO - Denominação genérica para leis, decretos, porta
rias, etc.
NOTIFICAÇÃO - Ciência dada a alguém relacionada com um ato ou
processo em que ela é interessada
Atos Normativos: Expedidos por autoridades administrativos, com a finalidade de dispor e deliberar sobre matérias específicas.
Ex.: Portaria, decreto, regimento, etc.
Atos de Assentamento: São configurados por registros, consubstanciando assentamento sobre fatos ou ocorrências.
Ex.: Apostila, ata, termo, etc.
Atos de Ajuste: São representados por acordos em que a administração pública federal, estadual ou municipal - é parte.
Ex.: Tratado, convênio, contrato, etc.
Atos de Correspondência: Objetivam a execução dos atos normativos em sentido amplo.
Ex.: Notificação, telegrama, circular, etc.
GABAITO D
ATOS NORMATIVOS: PORTARIA
ATPS DE AJUSTE: TRATADO
ATOS DE CORRESPONDÊNCIA: NOTIFICAÇÃO
ATOS DE ASSENTAMENTO: ATA.
#FÉ.
Gabarito: D
• Atos normativos – ditam regras e normas expedidas por autoridades administrativas (de cumprimento obrigatório). Exemplos: leis, decretos, medidas provisórias, regulamentos, portarias.
• Atos enunciativos – emitem uma opinião, esclarecendo sobre certo assunto. Exemplos: pareceres, votos, relatórios.
• Atos de assentamento – formados por registros, firmando fatos ou ocorrências. Exemplos: atas, autos de infração, termos.
• Atos comprobatórios – comprovam assentamentos, decisões, apontamentos. Exemplos: certidões, atestados, traslados, cópias autenticadas.
• Atos de ajuste – representam acordos firmados (entre duas ou mais partes). São representados pelos documentos pactuais. Exemplos: convênios, contratos, ajustes.
• Atos de correspondência – são criados com o propósito de os atos normativos serem executados. Exemplos: editais, avisos, memorandos, telegramas, notificações, ofícios, cartas.
Renato Valentini - Arquivologia para Concursos, 4ª Edição.
1. Atos de Ajuste (são atos Dispositivos)
Documentos pactuais em que uma das partes é a administração.
Exemplos: convênios, contratos, ajustes, termos, tratados, etc.
2. Atos de Assentamento (são atos Testemunhais)
Registram fatos ou ocorrências.
Exemplos: atas, termos, autos de infração, etc.
3. Os Atos Normativos (são atos Dispositivos)
São de cumprimento obrigatório.
Exemplos: leis, decretos, estatutos, resoluções, instruções normativas, portarias, despachos, etc.
4. Atos de Correspondência (são Dispositivos).
Derivam de atos Normativos e determinam suas execuções.
Exemplos: memorandos, mensagens, editais, notificações, etc.
Gabarito letra D (sequência 3,1,4,2).
Não sei como o enunciado apareceu pra vocês, mas aqui ficou tudo misturado, não dá pra saber qual a ordem.
Enunciado correto:
1. Atos de ajuste.
2. Atos de assentamento.
3. Atos normativos.
4. Atos de correspondência.
( ) Portaria.
( ) Tratado.
( ) Notificação.
( ) Ata.
GABARITO D - 3, 1, 4, 2.
ATOS NORMATIVOS: PORTARIA
ATPS DE AJUSTE: TRATADO
ATOS DE CORRESPONDÊNCIA: NOTIFICAÇÃO
ATOS DE ASSENTAMENTO: ATA.