São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Art...

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Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Engenheiro Agrônomo - Classe E |

Q3539382 Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Art. 9°, Lei n° 6.938/1981), EXCETO

o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

o zoneamento agrícola de risco climático (ZARC).

a avaliação de impactos ambientais.

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

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