A carta de anuência é um documento que declara o conhecimento, interesse e aceite do profissional em participar do projeto cultural. A obrigatoriedade da apresentação desse documento dependerá das exigências de cada mecanismo de apoio.  

A utilização de uma obra ou parte de uma obra, seja literária, musical, fotográfica, de imagem ou audiovisual depende de autorização prévia e expressa do seu autor ou do detentor dos direitos dessa obra, mesmo as de domínio público.

A carta de anuência é um documento que declara o conhecimento, interesse e aceite do profissional em participar do projeto cultural. A obrigatoriedade da apresentação desse documento é limitada a apenas uma pequena parte da equipe do projeto. 

A utilização de uma obra ou parte de uma obra, seja literária, musical, fotográfica, de imagem ou audiovisual, não depende de autorização prévia e expressa do seu autor ou do detentor dos direitos dessa obra ou das obras de domínio público.