Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à anestesia geral,
ficando inconsciente durante toda a operação.
Nessa situação específica, é correto afirmar que a
Sra. Helena é

Question

Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à anestesia geral,
ficando inconsciente durante toda a operação.
Nessa situação específica, é correto afirmar que a
Sra. Helena é Alternativa A: capaz. Ou Alternativa B: relativamente incapaz. Ou Alternativa C: relativamente incapaz apenas a certos atos ou à
maneira de os exercer. Ou Alternativa D: incapaz, devendo ser representada para o caso de
tomada de qualquer decisão. Ou Alternativa E: absolutamente incapaz.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] relativamente incapaz apenas a certos atos ou à
maneira de os exercer. Gabarito: CFundamento decisivo: Código Civil, art. 4º, III: "Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: (...) III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;". A anestesia geral impede temporariamente a expressão de vontade da Sra. Helena, enquadrando-a nessa hipótese de incapacidade relativa e tornando correta a alternativa C.Tema central: incapacidade relativa por causa transitóriaAnálise das alternativasAErradaErrada. Na situação específica narrada, a paciente está sob anestesia geral e não pode exprimir vontade. Isso afasta a afirmação de plena capacidade para os atos que dependem de manifestação volitiva, em confronto direto com o art. 4º, III, do Código Civil.BErradaErrada. A alternativa descreve incapacidade relativa de forma genérica, mas a lei é expressa em limitar essa incapacidade "a certos atos ou à maneira de os exercer". O erro está em omitir a extensão restrita prevista no caput do art. 4º do Código Civil.CCertaA alternativa C reproduz exatamente o regime legal aplicável. A inconsciência causada pela anestesia geral é causa transitória que impede a expressão de vontade, e o art. 4º, III, do Código Civil qualifica essa situação como incapacidade relativa, não ampla, mas "a certos atos ou à maneira de os exercer". Por isso, a conclusão correta não é de perda geral da capacidade civil, e sim de incapacidade relativa apenas no contexto dos atos que dependam de manifestação válida de vontade durante esse período.DErradaErrada. A alternativa atribui incapacidade total, com necessidade de representação para qualquer decisão, o que não corresponde ao enquadramento legal da hipótese. O caso é de incapacidade relativa e limitada, nos termos do art. 4º, III, e não de supressão geral da capacidade civil.EErradaErrada. Não se trata de incapacidade absoluta. O Código Civil, art. 3º, dispõe: "Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos." A hipótese do enunciado não se encaixa nesse dispositivo; além disso, a idade de 67 anos, por si só, não gera incapacidade civil.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre impossibilidade transitória de exprimir vontade e incapacidade absoluta, além da tendência de ignorar a expressão legal que limita a incapacidade relativa a certos atos ou à maneira de exercê-los.Dica para questões semelhantesSe o enunciado trouxer impossibilidade transitória de manifestação de vontade, confronte diretamente com o art. 4º, III, do Código Civil.Verifique se a alternativa respeita a limitação legal da incapacidade relativa: "a certos atos ou à maneira de os exercer".Não trate idade avançada, isoladamente, como hipótese legal de incapacidade civil.Reserve a incapacidade absoluta ao que o art. 3º expressamente prevê.

Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida ...

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Gabarito: C

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