Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à anestesia geral,
ficando inconsciente durante toda a operação.
Nessa situação específica, é correto afirmar que a
Sra. Helena é

Question

Sra. Helena, uma senhora de 67 anos, teve que ser submetida a uma cirurgia no quadril. Para realizar o procedimento, a Sra. Helena foi ser submetida à anestesia geral,
ficando inconsciente durante toda a operação.
Nessa situação específica, é correto afirmar que a
Sra. Helena é Alternativa A: capaz. Ou Alternativa B: relativamente incapaz. Ou Alternativa C: relativamente incapaz apenas a certos atos ou à
maneira de os exercer. Ou Alternativa D: incapaz, devendo ser representada para o caso de
tomada de qualquer decisão. Ou Alternativa E: absolutamente incapaz.

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Alternativa [C] relativamente incapaz apenas a certos atos ou à
maneira de os exercer. Gabarito: CFundamento decisivo: Código Civil, art. 4º, caput e III: "Art. 4º São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;". Como a anestesia geral deixou Helena inconsciente e, portanto, impossibilitada de exprimir vontade por causa transitória, a consequência jurídica é a incapacidade relativa apenas quanto a certos atos ou à maneira de exercê-los.Tema central: capacidade civil transitóriaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a situação narrada não permite afirmar plena capacidade no momento considerado. A anestesia geral configura causa transitória que impede a expressão da vontade, hipótese expressamente enquadrada pelo art. 4º, III, do Código Civil como incapacidade relativa.BErradaEstá errada perante o gabarito oficial porque, embora mencione a classificação genérica como relativamente incapaz, omite a delimitação legal decisiva do caput do art. 4º do Código Civil: a incapacidade é relativa apenas a certos atos ou à maneira de os exercer. A alternativa C é a que corresponde à formulação legal completa exigida pela questão.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz com precisão a disciplina legal aplicável: a impossibilidade transitória de manifestação de vontade enquadra a pessoa no art. 4º, III, do Código Civil, e o próprio caput do art. 4º delimita que essa incapacidade é relativa "a certos atos ou à maneira de os exercer". A anestesia geral é justamente a causa transitória que ativa essa regra.DErradaEstá errada porque transforma a hipótese em incapacidade total e generalizada, com necessidade de representação para qualquer decisão. Isso contraria o regime do art. 4º do Código Civil, que trata a impossibilidade transitória de exprimir vontade como incapacidade relativa, limitada a certos atos ou à maneira de exercê-los.EErradaEstá errada porque a hipótese não é de incapacidade absoluta. O Código Civil, art. 3º, dispõe: "Art. 3º São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos." Logo, a impossibilidade transitória de exprimir vontade não integra o rol da incapacidade absoluta e se enquadra no art. 4º, III.Pegadinha da questãoA banca explorou duas confusões reais: tratar a inconsciência temporária por anestesia como incapacidade absoluta e ignorar que o art. 4º limita a incapacidade relativa a certos atos ou à maneira de exercê-los, o que torna a alternativa B insuficiente e leva ao acerto da C.Dica para questões semelhantesSe o enunciado indicar impossibilidade transitória de exprimir vontade, procure o art. 4º, III, do Código Civil, e não o art. 3º.Não confunda incapacidade relativa com perda geral da capacidade civil: o caput do art. 4º exige a ressalva "a certos atos ou à maneira de os exercer".Idade avançada, por si só, não gera incapacidade civil; o dado juridicamente relevante é a impossibilidade de manifestação de vontade.Quando duas alternativas parecerem próximas, prefira a que reproduz a estrutura legal completa e não apenas a classificação genérica.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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