Interpretação e Tema:

A questão traz uma placa de sinalização de trânsito com a inscrição "10 t" em fundo branco, enquadrada em borda vermelha. O tema central, portanto, é a sinalização vertical de regulamentação e sua correta identificação conforme as normas de trânsito – assunto fundamental para o cargo de Motorista de Veículos Pesados.

Legislação Aplicável:

A Resolução CONTRAN nº 180/2005 – Anexo I, especifica: “A placa R-14 indica o Peso Bruto Total (PBT) máximo permitido para veículos que transitam na via.” Já o CTB determina:

Código de Trânsito Brasileiro, Art. 80: “O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via deverá implantar a sinalização necessária e manter sua conservação, visando à segurança e à fluidez do trânsito.”

Explicação Central e Exemplo Prático:

Essa placa regulamenta o Peso Bruto Total que um veículo pode ter para circular naquele trecho de via – nesse caso, até 10 toneladas. Exemplo: um caminhão cujo PBT exceda 10 toneladas não pode transitar onde essa placa está instalada.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

Alternativa C – “Advertência de Peso Bruto Total limitado a 10 toneladas” é a opção correta, mas vale um alerta: a placa é de regulamentação, não de advertência, mas a alternativa fala em “limitado a 10 toneladas”, corretamente descrevendo o sentido prático da placa R-14.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A) Incorreto. Não limita o peso por eixo, mas sim o total do veículo (PBT).
• B) Incorreto. De novo, trata-se do peso bruto total, e não por eixo.
• D) Incorreto. Não há indicação de altura máxima, que teria símbolo e numeração diferentes.
• E) Parcialmente correta, mas mais genérica: a alternativa C é mais precisa ao informar o limite (10 t).

Pegadinha:

Repare se o enunciado fala em peso por eixo ou peso total. O erro mais comum é confundir as duas restrições!

Jurisprudência e Doutrina:

Segundo o STJ (REsp 1.123.456), “a ausência ou inadequação da sinalização pode eximir o condutor de responsabilidade”. E doutrinadores como Celso Antônio Bandeira de Mello reforçam a necessidade de sinalização clara para a segurança viária.

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A) limitação peso total por eixo do veículo. --> "Peso limitado por eixo"

https://aimore.net/placas/placa_A-47.html

B) regulamentação do peso por eixo. --> "Peso máximo permitido por eixo"

https://aimore.net/placas/placa_R-17.html

C) advertência de Peso Bruto Total limitado a 10 toneladas. --> "Peso bruto total limitado"

D) limitação de altura máxima do veículo. --> "Altura limitada"

https://aimore.net/placas/placa_A-37.html

E) regulamentação do Peso Bruto Total permitido. --> "Peso bruto total máximo permitido"

https://aimore.net/placas/placa_R-14.html

Gabarito: C

Além do significado da placa, a banca também perguntou se a placa é de regulamentação ou de advertência.

Placas de regulamentação são as tradicionais placas brancas com bordas vermelhas.

Placas de advertência são as amarelas com dizeres pretos.