J.R.F., 38 anos, masculino, pedreiro em obra de edifício...

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Q3994612 Segurança e Saúde no Trabalho
    J.R.F., 38 anos, masculino, pedreiro em obra de edifício de médio porte, utiliza cinturão de segurança para atividades em altura. Durante visita técnica, o médico do trabalho observa uso inadequado do EPI por parte de diversos trabalhadores, apesar de haver treinamentos formais registrados e fichas assinadas. A análise documental indica que o EPI fornecido possui CA (Certificado de Aprovação) vigente, mas os trabalhadores relatam desconforto e falta de ajuste dos cintos, além de ausência de supervisão regular. A gestão solicita uma “ação enérgica” para eliminar o problema de forma imediata. Qual conduta atende melhor aos princípios da NR-06 e do gerenciamento de riscos (NR-01)? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde ao questionamento.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo é que, apesar do CA vigente e do treinamento formal, persistem desconforto, falta de ajuste e ausência de supervisão, o que exige corrigir a causa do uso inadequado do EPI e não apenas formalizar o cumprimento.

Tema central: NR-06 e gerenciamento de riscos
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque transforma a resposta principal em punição individual imediata. Isso não enfrenta os pontos concretos do caso, como possível inadequação do EPI, falha na efetividade do treinamento e ausência de supervisão, contrariando a lógica de prevenção e gestão do risco exigida pela NR-06 e pela NR-01.
B
Errada
Está errada porque admite EPI sem CA. O CA é requisito normativo mínimo, de modo que maior aceitação pelos trabalhadores não autoriza substituir equipamento regular por outro sem CA.
C
Certa
A alternativa C está certa porque combina os elementos exigidos pela aplicação conjunta da NR-06 e da NR-01: avaliar a adequação técnica e ergonômica do EPI, revisar o treinamento e reforçar a supervisão do uso, com prioridade a controles coletivos quando viáveis.
D
Errada
Está errada porque se limita a reforço documental com nova assinatura e termo de responsabilidade. Ficha assinada não corrige desconforto, falta de ajuste, uso inadequado persistente nem ausência de supervisão, e documentação não substitui a obrigação material de prevenir o risco e assegurar uso adequado do EPI.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi tratar CA vigente, treinamento registrado e fichas assinadas como se isso bastasse para demonstrar cumprimento integral, mesmo diante de uso inadequado persistente; a norma exige adequação real do EPI, supervisão e gerenciamento do risco, com prioridade a medidas coletivas quando viáveis.
Dica para questões semelhantes
  • CA vigente é condição mínima do EPI, não prova suficiente de que ele esteja adequado ao trabalhador e à atividade.
  • Se o uso inadequado persiste apesar de treinamento formal, o foco deve ser revisar a efetividade prática do treinamento e reforçar a supervisão.
  • Documentos de entrega e termos assinados não substituem a correção das causas materiais do risco.
  • No gerenciamento de riscos, não se deve depender exclusivamente de EPI quando houver controles coletivos viáveis.

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