M.M.S., 42 anos, auxiliar de controle de qualidade
em uma indústria química, retorna ao trabalho após afastamento de 90 dias por episódio depressivo moderado. No
exame de retorno, relata melhora clínica, com alta médica assistencial, mas demonstra ansiedade significativa ao
retomar o posto original, especialmente por conflitos não
resolvidos com a chefia direta. A empresa solicita definição
imediata de aptidão e insiste na urgência da reintegração
funcional sem mudanças no setor de origem. Qual deve
ser a conduta do médico do trabalho segundo o PCMSO e
o Código de Ética Médica? Assinalar entre as alternativas
abaixo a que melhor responde ao questionamento.

Question

M.M.S., 42 anos, auxiliar de controle de qualidade
em uma indústria química, retorna ao trabalho após afastamento de 90 dias por episódio depressivo moderado. No
exame de retorno, relata melhora clínica, com alta médica assistencial, mas demonstra ansiedade significativa ao
retomar o posto original, especialmente por conflitos não
resolvidos com a chefia direta. A empresa solicita definição
imediata de aptidão e insiste na urgência da reintegração
funcional sem mudanças no setor de origem. Qual deve
ser a conduta do médico do trabalho segundo o PCMSO e
o Código de Ética Médica? Assinalar entre as alternativas
abaixo a que melhor responde ao questionamento. Alternativa A: Declarar a inaptidão de forma automática com
base no histórico de transtorno mental, sem análise clínica atual, evitando riscos à empresa. Ou Alternativa B: Avaliar a capacidade funcional atual, considerar os
riscos psicossociais persistentes no setor e registrar
no ASO a decisão técnica com justificativa, podendo propor readaptação funcional ou acompanhamento ampliado. Ou Alternativa C: Encaminhar o trabalhador ao INSS para nova
perícia e recusar-se a emitir qualquer parecer até
novo afastamento formal. Ou Alternativa D: Emitir ASO como “apto”, omitindo as queixas
atuais no prontuário, a fim de evitar atrito com o
empregador.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Avaliar a capacidade funcional atual, considerar os
riscos psicossociais persistentes no setor e registrar
no ASO a decisão técnica com justificativa, podendo propor readaptação funcional ou acompanhamento ampliado. Gabarito: BFundamento decisivo: O decisivo era saber se, no retorno ao trabalho, o médico poderia concluir pela aptidão apenas com base na alta assistencial ou se deveria fazer avaliação ocupacional atual; como a questão cobra exame técnico do retorno, a resposta correta é a que prevê essa análise individualizada.Tema central: Retorno ao trabalhoAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque presume inaptidão automática pelo antecedente de transtorno mental. A base afirma que histórico psiquiátrico não determina, por si só, a conclusão ocupacional; a decisão depende de exame atual e da compatibilidade entre capacidade funcional e exigências/riscos do posto.BCertaA alternativa B está correta porque propõe a conduta ocupacional adequada: avaliar a capacidade funcional atual do trabalhador em relação ao posto e aos riscos presentes, registrar a conclusão técnica no ASO e admitir, se necessário, readaptação ou acompanhamento.CErradaEstá errada porque transfere indevidamente a decisão ao INSS e recusa a emissão de parecer ocupacional. Pelo critério do exame de retorno, o médico do trabalho deve avaliar e concluir tecnicamente; eventual encaminhamento previdenciário não substitui esse dever.DErradaEstá errada porque manda emitir aptidão omitindo queixas atuais para evitar conflito com o empregador. Isso contraria o dever de registro fidedigno e a independência técnica, já que o ASO e o prontuário devem refletir os achados relevantes da avaliação.Pegadinha da questãoA confusão real era tratar alta médica assistencial como aptidão ocupacional automática ou, no extremo oposto, usar o diagnóstico prévio para declarar inaptidão sem exame atual; a decisão ocupacional depende da avaliação funcional atual e dos riscos do posto.Dica para questões semelhantesEm exame de retorno, não decida por diagnóstico passado nem por pressão da empresa; decida pela capacidade funcional atual em relação ao posto.Considere também riscos psicossociais do setor quando eles forem relevantes para a compatibilidade entre trabalhador e trabalho.Registre no ASO a conclusão técnica de forma justificada e fidedigna; omissão deliberada de achados não é admissível.Encaminhamento assistencial ou previdenciário pode ser complementar, mas não substitui o dever de emitir parecer ocupacional.

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M.M.S., 42 anos, auxiliar de controle de qualidade em u...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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