A NR-15 considera atividades ou operações insalubres, as qu...

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Q3332761 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR-15 considera atividades ou operações insalubres, as que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos nos anexos Nº 1, 2, 3, 5, 11 e 12; as atividades mencionadas nos anexos Nº 6, 13 e 14 e as que são comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos anexos Nº 7, 8, 9 e 10. Entende-se por limite de tolerância, para fins de aplicação da norma:
Alternativas

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Alternativa correta: C

Tema central:

Esta questão aborda o conceito fundamental de limite de tolerância segundo a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata das atividades e operações insalubres. Saber identificar corretamente o que é limite de tolerância é essencial para quem atua ou pretende atuar em Segurança e Saúde do Trabalho, pois este conceito determina os parâmetros de segurança na exposição dos trabalhadores a agentes nocivos.

Resumo teórico:

De acordo com a NR-15, os limites de tolerância são definidos como os "valores máximos ou mínimos, relacionados à natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição ao agente, que não causarão dano à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral". Na prática, esses limites servem como referência para que os ambientes de trabalho sejam avaliados quanto à presença de agentes físicos, químicos ou biológicos, e para que sejam tomadas medidas preventivas se os limites forem ultrapassados.
(Fonte: NR-15, item 15.1.5).

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa C está correta porque apresenta todos os elementos exigidos pela NR-15:

  • Concentração ou intensidade máxima ou mínima: A norma pode estabelecer valores máximos (por exemplo, para ruído ou produtos químicos) ou mínimos (em situações específicas).
  • Relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente: Fatores como a duração da exposição e o tipo de agente são sempre considerados.
  • Que não causará dano à saúde do trabalhador: O objetivo do limite de tolerância é justamente proteger a saúde do trabalhador, garantindo que, abaixo desses valores, não haja prejuízo à saúde durante toda a vida laboral.

Análise das alternativas incorretas:

AIncompleta: Menciona apenas "intensidade ou concentração máxima", mas esquece dos limites mínimos, que também podem ser relevantes em alguns casos previstos na norma.

BIncorreta: Apresenta que o limite é o valor "que causará dano", quando o correto é exatamente o contrário: o limite de tolerância é o valor que não causará dano.

DIncompleta: Refere-se apenas à "intensidade mínima", deixando de fora os valores máximos, que são muito mais comuns nos anexos da NR-15.

EErrada: Assim como a alternativa B, diz que o valor do limite de tolerância é o que causará dano, o que contraria frontalmente o texto da NR-15.

Estratégias para interpretação:

  • Procure sempre palavras-chave como "não causará dano" quando o tema for limites de tolerância.
  • Mantenha atenção para termos absolutos e para o uso de "máxima", "mínima" ou "máxima ou mínima".
  • Cuidado com pegadinhas que mudam o sentido, trocando "não causará" por "causará" ou omitindo parte da definição da norma.
  • Lembre-se: as normas são claras e objetivas, e frequentemente as bancas trocam pequenos detalhes para confundir o candidato.

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