A NR-15 considera atividades ou operações insalubres, as qu...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
Tema central:
Esta questão aborda o conceito fundamental de limite de tolerância segundo a Norma Regulamentadora 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata das atividades e operações insalubres. Saber identificar corretamente o que é limite de tolerância é essencial para quem atua ou pretende atuar em Segurança e Saúde do Trabalho, pois este conceito determina os parâmetros de segurança na exposição dos trabalhadores a agentes nocivos.
Resumo teórico:
De acordo com a NR-15, os limites de tolerância são definidos como os "valores máximos ou mínimos, relacionados à natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição ao agente, que não causarão dano à saúde do trabalhador durante a sua vida laboral". Na prática, esses limites servem como referência para que os ambientes de trabalho sejam avaliados quanto à presença de agentes físicos, químicos ou biológicos, e para que sejam tomadas medidas preventivas se os limites forem ultrapassados.
(Fonte: NR-15, item 15.1.5).
Justificativa da alternativa correta:
A alternativa C está correta porque apresenta todos os elementos exigidos pela NR-15:
- Concentração ou intensidade máxima ou mínima: A norma pode estabelecer valores máximos (por exemplo, para ruído ou produtos químicos) ou mínimos (em situações específicas).
- Relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente: Fatores como a duração da exposição e o tipo de agente são sempre considerados.
- Que não causará dano à saúde do trabalhador: O objetivo do limite de tolerância é justamente proteger a saúde do trabalhador, garantindo que, abaixo desses valores, não haja prejuízo à saúde durante toda a vida laboral.
Análise das alternativas incorretas:
A – Incompleta: Menciona apenas "intensidade ou concentração máxima", mas esquece dos limites mínimos, que também podem ser relevantes em alguns casos previstos na norma.
B – Incorreta: Apresenta que o limite é o valor "que causará dano", quando o correto é exatamente o contrário: o limite de tolerância é o valor que não causará dano.
D – Incompleta: Refere-se apenas à "intensidade mínima", deixando de fora os valores máximos, que são muito mais comuns nos anexos da NR-15.
E – Errada: Assim como a alternativa B, diz que o valor do limite de tolerância é o que causará dano, o que contraria frontalmente o texto da NR-15.
Estratégias para interpretação:
- Procure sempre palavras-chave como "não causará dano" quando o tema for limites de tolerância.
- Mantenha atenção para termos absolutos e para o uso de "máxima", "mínima" ou "máxima ou mínima".
- Cuidado com pegadinhas que mudam o sentido, trocando "não causará" por "causará" ou omitindo parte da definição da norma.
- Lembre-se: as normas são claras e objetivas, e frequentemente as bancas trocam pequenos detalhes para confundir o candidato.
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