Alternativa correta: A - a alimentação e a moradia.

1. Tema central da questão

Esta questão trata dos determinantes e condicionantes da saúde segundo a fundamentação do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudante precisa reconhecer quais fatores sociais e econômicos afetam a saúde da população, tema central em políticas públicas.

2. Resumo teórico

Segundo a Lei 8.080/1990, que rege o SUS, a saúde é resultado da organização social e econômica do país. Assim, fatores como alimentação, moradia, saneamento, meio ambiente, trabalho, renda, educação, transporte e lazer são determinantes da saúde, ou seja, influenciam diretamente o nível de saúde das pessoas. O conceito de saúde vai além da ausência de doenças, abrangendo condições de vida e acesso a direitos básicos.

Fonte: Art. 3º da Lei 8.080/1990

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa A aponta alimentação e moradia, que são exemplos clássicos de determinantes sociais da saúde, conforme descrito na legislação do SUS. A garantia desses direitos reflete diretamente na saúde da população, sendo fundamentais para políticas públicas de promoção da saúde.

4. Análise das alternativas incorretas

B - a ausência de doenças.
Incorrreta, pois saúde é conceito mais amplo que apenas não ter doenças, conforme a OMS e a legislação do SUS.

C - o acesso aos bens e serviços essenciais e aos planos de saúde.
Parcialmente correto sobre bens e serviços essenciais, mas planos de saúde não são determinantes sociais; são formas de acesso, o que foge ao conceito legal.

D - a participação popular e o controle social.
Esses são princípios organizacionais do SUS e não determinantes da saúde.

E - a equidade e a regionalização dos serviços de saúde.
Assim como a alternativa D, são diretrizes do SUS, mas não determinantes sociais da saúde.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a palavras-chave no enunciado, como “determinantes e condicionantes”, e lembre-se que esses termos se referem a aspectos sociais, econômicos e ambientais, e não a princípios de gestão ou conceitos de doença.

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