Alternativa correta: A

Tema central: A questão trata dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), fundamentais para proteger a saúde e integridade dos trabalhadores, conforme determina a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Resumo teórico: O SESMT é composto por profissionais como Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. O dimensionamento e a forma de organização destes serviços seguem critérios específicos definidos pela NR-4, levando em conta grau de risco e número de empregados.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa A está incorreta. A NR-4 não estabelece que o SESMT deva ser necessariamente coordenado por um médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. De acordo com a norma, a coordenação depende da composição do SESMT, variando conforme o dimensionamento e profissionais presentes. Ou seja, nem sempre a coordenação recairá obrigatoriamente sobre esses dois profissionais, podendo ser assumida pelo profissional de nível superior presente no SESMT.

Análise das alternativas incorretas:

B – Correta. A NR-4 permite que o SESMT seja individual, regionalizado ou estadual, conforme as necessidades da empresa.

C – Correta. Se os trabalhadores já são atendidos por um SESMT compartilhado, não entram na base de cálculo de outras modalidades, evitando dupla contagem.

D – Correta. A responsabilidade pelo dimensionamento do SESMT é da empresa que atende os trabalhadores; se as contratadas possuem SESMT próprio, seus empregados não entram no cálculo da contratante.

E – Correta. No SESMT regionalizado ou estadual, deve-se somar todos os trabalhadores de todos os estabelecimentos atendidos, conforme a NR-4.

Estratégias de interpretação: Atenção a termos como “deve ser” e “necessariamente”, pois podem indicar generalizações não previstas na norma. Busque sempre associar as exigências do enunciado ao texto literal das NRs.

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