According to the text, law in civil aviation is mostly based...

Gabarito: C - internal and external consensus

Tema Central da Questão:

A questão aborda a base legal que rege a aviação civil. Entender esse tema é crucial, pois a aviação civil envolve normas que garantem a segurança e a conformidade internacional. Essas normas são frequentemente baseadas em acordos internacionais que promovem a cooperação entre países.

Conceito Teórico:

A aviação civil é regida por uma combinação de consensos internos e externos. Isso significa que existem regulamentos nacionais (internos) que cada país desenvolve e implementa, além de acordos internacionais (externos), como os da Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), que padronizam regras e procedimentos entre os países membros, promovendo uniformidade e segurança.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque a aviação civil depende de uma harmonia entre regulamentos internos dos países e diretrizes internacionais. Este consenso garante que as aeronaves possam operar de maneira segura e eficiente em diferentes jurisdições.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Demands from one country only: Esta alternativa está incorreta porque a aviação civil não pode ser regida apenas pelas demandas de um único país. A natureza global da aviação requer colaboração entre nações.

B - American rules and regulations: Embora os Estados Unidos tenham um papel significativo, as regras americanas não são a base exclusiva das leis de aviação civil no mundo. O consenso internacional é fundamental.

D - Disregard for domestic rules: Essa alternativa está errada porque as regras domésticas são fundamentais para complementar os acordos internacionais, e não são desconsideradas.

E - Exclusive regard to foreign affairs: Esta opção é incorreta, pois seria impraticável governar a aviação civil sem considerar as regras internas de cada país.

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