A Portaria Seges/ME nº 8678/2021 definiu o Plano Diretor de ...
I. A aplicação do PLS limita-se às contratações não abrangidas pela lei 14133/2021.
II. A elaboração e a implementação do PLS são obrigatórias para todos os órgãos e entidades no âmbito da Administração pública federal.
III. O PLS deve ser desenvolvido em de 4 fases: preparação, elaboração/revisão, execução e avaliação.
IV. As ações do PLS são organizadas a partir de eixos temáticos, como racionalização da ocupação dos espaços físicos e fomento à inovação no mercado.
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A alternativa correta é a D - apenas II, III e IV estão corretas.
Tema Central da Questão: A questão aborda o Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS), um instrumento de governança essencial para a administração pública, que integra práticas de sustentabilidade às compras públicas.
Relevância: Compreender o PLS é vital para tecnólogos, pois ele orienta a gestão e a logística sustentável, aspectos cruciais para a eficiência das compras públicas e a redução do impacto ambiental.
Resumo Teórico: O PLS, conforme a Portaria Seges/ME nº 8678/2021, busca integrar critérios de sustentabilidade ao longo do ciclo de contratação pública. Este plano é obrigatório para a administração pública federal e estrutura suas ações em fases e eixos temáticos.
Justificação da Alternativa Correta:
- Afirmação II: Verdadeira. A elaboração e implementação do PLS são realmente obrigatórias para todos os órgãos e entidades da administração pública federal, conforme a portaria mencionada.
- Afirmação III: Verdadeira. O PLS deve ser elaborado em quatro fases: preparação, elaboração/revisão, execução e avaliação. Esse ciclo garante a continuidade e a eficácia do plano.
- Afirmação IV: Verdadeira. As ações do PLS são organizadas em eixos temáticos, como racionalização de espaços físicos e inovação, que visam a eficiência e a sustentabilidade.
Análise das Alternativas Incorretas:
- Afirmação I: Falsa. O PLS não se limita às contratações fora da Lei nº 14.133/2021; ao contrário, ele complementa essa lei incorporando práticas sustentáveis em todo o ciclo de contratação.
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