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Q3332749 Segurança e Saúde no Trabalho
No âmbito dos laboratórios de saúde pública, o Governo Federal, por meio da Portaria 3204/2010, define requisitos gerais de biossegurança. Observe as afirmativas a seguir:

I. As ações relacionadas a biossegurança visam prevenir, controlar, reduzir e/ou eliminar os fatores de risco inerentes aos processos de trabalho que possam comprometer a saúde humana, animal, vegetal, o meio ambiente ou a qualidade do trabalho realizado.

II. Contenção é o termo usado para descrever os métodos de segurança utilizados no manejo de agentes de risco em meio laboratorial.

III. As medidas de proteção a serem adotadas em uma instalação laboratorial são definidas em função da classificação do nível de biossegurança, que é determinada a partir da avaliação de risco.

IV. Os equipamentos de proteção individual são exemplos de contenção secundária.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
Alternativas

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Alternativa correta: B – apenas I, II e III estão corretas.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda biossegurança em laboratórios de saúde pública, conforme definido na Portaria nº 3.204/2010 do Ministério da Saúde. O objetivo é avaliar o conhecimento do candidato sobre conceitos fundamentais como ações de biossegurança, contenção, avaliação de risco e níveis de biossegurança.

2. Resumo teórico

Biossegurança é o conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes a atividades que possam afetar a saúde humana, animal, vegetal ou o meio ambiente. Nos laboratórios, a contenção refere-se às barreiras físicas e procedimentos adotados para evitar a exposição a agentes de risco. As medidas de proteção são determinadas a partir de uma avaliação de risco, que define o nível de biossegurança adequado para cada instalação e procedimento (Portaria nº 3.204/2010/MS e Manual de Biossegurança em Laboratórios).

3. Justificativa da alternativa correta (B)

  • I. Correta. A afirmação está alinhada com o conceito central da biossegurança, que é prevenir e controlar riscos aos seres vivos e ao ambiente, conforme previsto na portaria citada.
  • II. Correta. O termo contenção realmente descreve os métodos de segurança para o manejo de agentes de risco em ambientes laboratoriais, incluindo barreiras físicas, práticas e equipamentos.
  • III. Correta. As medidas de proteção dependem do nível de biossegurança, que por sua vez resulta de uma avaliação de risco. Essa lógica está presente tanto em normas brasileiras quanto em guias internacionais (CDC/NIH).
  • IV. Incorreta. Equipamentos de proteção individual (EPIs) são exemplos de contenção primária, pois atuam diretamente sobre o trabalhador, e não como contenção secundária (que envolve barreiras físicas, como paredes e sistemas de ventilação do laboratório).

4. Análise das alternativas incorretas

  • Alternativa A: Exclui a afirmativa III, que está correta, pois as medidas de proteção realmente dependem do nível de biossegurança.
  • Alternativa C: Exclui a afirmativa I, que está correta pois define corretamente o conceito de biossegurança.
  • Alternativa D: Inclui a afirmativa IV, que está errada porque confunde contenção primária com secundária.
  • Alternativa E: Considera todas corretas, mas a IV está errada, tornando essa alternativa inválida.

5. Estratégias para interpretação e dicas de prova

Dica: Sempre atente para termos técnicos como "contenção primária" e "contenção secundária". Pegadinhas costumam envolver a inversão desses conceitos ou a generalização indevida de exemplos.

Estratégia: Ao analisar afirmativas, relacione-as diretamente com definições presentes nas normas oficiais, como a Portaria nº 3.204/2010/MS e guias do Ministério da Saúde e da Anvisa sobre biossegurança.

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