Alternativa correta: A - Apenas I e III estão corretas.

1. Tema central da questão

O tema central é Reabilitação Psicossocial em Saúde Mental, um conceito-chave na prática da terapia ocupacional no contexto do cuidado comunitário. Entender esse tema é crucial, pois envolve não apenas o tratamento clínico, mas também a reinserção social, autonomia e protagonismo das pessoas em sofrimento psíquico. Para responder a esse tipo de questão, o candidato precisa conhecer os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e das diretrizes do SUS sobre saúde mental.

2. Resumo teórico

A Reabilitação Psicossocial é um processo que visa promover a autonomia, a cidadania e a reinserção social das pessoas com transtornos mentais. Ela vai além do tratamento dos sintomas, buscando restaurar laços sociais e a participação comunitária do indivíduo. É um conceito central na Reforma Psiquiátrica, que propõe a substituição do modelo asilar/hospitalocêntrico pelo modelo de cuidado baseado na comunidade, conforme preconizado pela Lei 10.216/2001 e pela Política Nacional de Saúde Mental (Ministério da Saúde, 2004).

3. Justificativa da alternativa correta

I. Correta: A reabilitação psicossocial de fato visa a reconstrução do cotidiano do sujeito, proporcionando sentidos e incentivando sua inserção social. É um dos principais objetivos dessas práticas, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.

III. Correta: O foco da reabilitação psicossocial é, justamente, a mudança do modelo hospitalar para um modelo de atenção em saúde mental baseado na comunidade, promovendo a convivência e a inclusão social do usuário.

Por isso, a alternativa A é a correta, pois apenas as afirmativas I e III estão de acordo com os princípios da reabilitação psicossocial.

4. Análise das alternativas incorretas

II. Incorreta: Essa afirmativa contradiz a essência da reabilitação psicossocial, pois limita os serviços às questões da doença e omite sua função principal, que é justamente promover o rompimento do isolamento social e a reconstrução dos laços com a comunidade.

IV. Incorreta: O modelo asilar foi criticado e substituído pelo modelo comunitário na Reforma Psiquiátrica. Reabilitação psicossocial não visa fortalecer o modelo asilar, mas sim superá-lo, promovendo práticas antimanicomiais.

5. Estratégias para interpretação

Fique atento a expressões como “se limitam às questões da doença” ou “fortalecer o modelo assistencial asilar”, pois elas geralmente indicam posturas contrárias às diretrizes modernas de saúde mental. Foque no que as políticas públicas atuais defendem: inclusão social, cuidado comunitário e superação do isolamento.

Fontes: Lei 10.216/2001; Ministério da Saúde - Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial (2004).

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