Alternativa correta: D - sistema de chuveiros automáticos.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda os requisitos mínimos de segurança contra incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS), conforme recomendação da ANVISA. O conhecimento deste tema é essencial, pois envolve normas brasileiras de segurança que visam proteger pacientes, profissionais e o patrimônio em ambientes de saúde, onde a evacuação e o controle de incêndio podem ser especialmente desafiadores.

2. Resumo teórico

Segundo a publicação Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (ANVISA, 2014), o Sistema Básico de Segurança Contra Incêndio (SBSI) estabelece as condições mínimas para garantir a evacuação segura e o combate inicial a incêndios. Essas condições são exigidas independentemente do porte ou da complexidade do EAS. Os principais itens do SBSI são:

• Acesso de viatura à edificação
• Rotas de fuga e saídas de emergência
• Extintores
• Iluminação de emergência

O sistema de chuveiros automáticos (sprinklers) é importante e muitas vezes obrigatório em grandes edificações, mas não faz parte do requisito mínimo do SBSI para todos os EAS.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa D está correta porque o sistema de chuveiros automáticos não é exigido como condição mínima para todos os EAS segundo a publicação da ANVISA (2014). Este item pode ser exigido conforme o porte, finalidade e análise de risco da edificação, mas não integra o chamado "sistema básico" listado na questão.

4. Análise das alternativas incorretas

• A - acesso de viatura à edificação: Está correta como requisito do SBSI, pois é fundamental para que o Corpo de Bombeiros possa atuar no local em caso de emergência. Fonte: ANVISA, 2014.
• B - rotas de fuga e saídas de emergência: Também é uma exigência básica, pois garante a evacuação segura dos ocupantes em situações de incêndio (ANVISA, 2014).
• C - extintores: São equipamentos essenciais para o combate inicial ao incêndio e fazem parte das condições mínimas obrigatórias (ANVISA, 2014).
• E - iluminação de emergência: Fundamental para garantir a visibilidade das rotas de fuga, também faz parte do SBSI (ANVISA, 2014).

5. Estratégia de interpretação

Ao resolver questões como esta, preste atenção ao termo “EXCETO”: a questão pede o item que não faz parte do conjunto mínimo de segurança. Quando a pergunta envolve normas, busque mentalmente diferenciar o que é mínimo essencial do que é complementar ou avançado. Palavras como “todos os EAS” indicam que se trata de requisitos universais, não de exigências específicas para grandes hospitais.

Fonte: Assistência Segura: Uma Reflexão Teórica Aplicada à Prática – ANVISA, 2013.
Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde – ANVISA, 2014.

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