Alternativa correta: C

1. Tema Central

A questão aborda a equidade e o combate às iniquidades no acesso aos serviços de saúde, especialmente no âmbito do SUS e da saúde mental. São exigidos conhecimentos sobre políticas públicas, vulnerabilidade social, e práticas de inclusão para grupos historicamente discriminados.

2. Resumo Teórico

O princípio da equidade no SUS propõe tratar de maneira diferenciada quem mais precisa, reconhecendo necessidades específicas de populações vulneráveis. Documentos como a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Portaria GM/MS nº 992/2009) e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua (Portaria GM/MS nº 940/2011) reforçam o combate à discriminação e à exclusão no acesso à saúde. A OMS também orienta que políticas públicas considerem as iniquidades sociais, de gênero, raça, orientação sexual, entre outras.

3. Justificativa da Alternativa Correta (C)

A alternativa C está INCORRETA porque restringe o acompanhamento da obesidade apenas a médicos especialistas, psicólogos e nutricionistas, desconsiderando a atuação da equipe multiprofissional, inclusive da atenção básica e profissionais como o terapeuta ocupacional. O SUS preconiza o cuidado em rede, multiprofissional e interdisciplinar (Portaria GM/MS nº 2.436/2017). Limitar a oferta apenas a certos especialistas é contrário ao princípio da integralidade e à efetivação da equidade.

4. Análise das Alternativas Incorretas

• A: Correta. Reflete a diretriz da redução de danos e a inclusão da população em situação de rua no SUS, conforme a PNPSR.
• B: Correta. Aponta o desafio de reconhecer a exclusão histórica de gênero e orientação sexual, tema abordado em políticas nacionais de saúde integral.
• D: Correta. Evidencia a necessidade de registrar raça/cor para a formulação de políticas equitativas, conforme orientações do Ministério da Saúde.

5. Estratégia de Interpretação

Leia atentamente o comando da questão e identifique termos de restrição, como “necessário” ou “apenas”, que podem indicar respostas que vão contra a integralidade e a equidade do SUS. Busque sempre lembrar que a abordagem multiprofissional é a diretriz geral.

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