A elevação dos Direitos Sociais a nível constitucional representou o surgimento da
segunda geração dos direitos humanos, reformulando o paradigma de proteção do
indivíduo, de uma prestação negativa para a realização de prestações positivas.
Sobre o tema, NÃO é correto afirmar:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas