A alternativa correta é: E - I, II e III.

Vamos entender o tema central da questão: Acessibilidade em sanitários, banheiros e vestiários. A ABNT NBR 9050:2020 estabelece normas para garantir que esses espaços sejam seguros e confortáveis para todas as pessoas, inclusive aquelas com mobilidade reduzida ou deficiência.

Agora, vamos analisar cada uma das assertivas:

I. Em edificações de uso público existentes, é necessário ao menos um sanitário acessível com entrada independente por pavimento, onde houver ou onde a legislação obrigar a ter sanitários.

Essa afirmativa está correta. A ABNT NBR 9050:2020 realmente exige que em edificações de uso público exista ao menos um sanitário acessível por pavimento, sempre que a legislação local assim determinar. Isso garante que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso a essas instalações.

II. As bacias e assentos em sanitários acessíveis não podem ter abertura frontal.

Esta assertiva também está correta. As bacias com abertura frontal são conhecidas por não serem seguras, especialmente para transferências de pessoas de cadeiras de rodas. As normas da ABNT recomendam o uso de bacias sem abertura frontal para maior segurança.

III. É permitida a utilização de descarga com caixa acoplada desde que o mecanismo de acionamento de descarga esteja localizado dentro do alcance manual de pessoas em cadeira de rodas.

A afirmativa III está correta. A ABNT NBR 9050:2020 permite o uso de descargas com caixa acoplada, desde que o acionamento esteja acessível, conforme as necessidades de pessoas em cadeira de rodas. Isso garante autonomia para essas pessoas na utilização dos sanitários.

Portanto, todas as assertivas estão corretas, o que justifica a escolha da alternativa E - I, II e III.

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