O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União.  Ou Alternativa C: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as alternativas com o núcleo do Pacto pela Saúde: cooperação interfederativa, responsabilidades compartilhadas e descentralização com corresponsabilidade. Assim, a A se compatibiliza com essa lógica, enquanto B, C e D a contrariam.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque traduz o núcleo do Pacto pela Saúde: cooperação interfederativa entre União, Estados e Municípios, com responsabilidades compartilhadas na gestão do SUS. Esse arranjo é compatível com a descentralização, a pactuação entre os entes e a efetivação das diretrizes do sistema, como universalidade, integralidade e equidade.BErradaEstá errada porque descentralização no SUS não significa autonomia sem controle. Pelo Pacto pela Saúde, permanecem a corresponsabilidade, a pactuação e a prestação de contas entre os entes federados.CErradaEstá errada porque atribui ao Pacto uma concentração de recursos na atenção hospitalar, o que contraria a diretriz de fortalecimento da atenção básica e da organização integrada da rede. Também é incorreto dizer que a atenção básica e preventiva fica sob responsabilidade exclusiva dos municípios.DErradaEstá errada porque o Pacto não impõe padronização nacional absoluta da execução das ações de saúde. A regionalização e a pactuação interfederativa pressupõem consideração das especificidades regionais e locais.Pegadinha da questãoConfundir descentralização com ausência de controle, trocar atenção básica por prioridade hospitalar e tratar coordenação nacional como padronização rígida sem adaptação regional.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em cooperação entre União, Estados e Municípios com responsabilidades compartilhadas, ela tende a se alinhar ao Pacto pela Saúde.Elimine alternativas que transformem descentralização em ausência de controle, pactuação ou prestação de contas.Elimine alternativas que neguem o fortalecimento da atenção básica ou imponham foco exclusivamente hospitalar.Elimine alternativas que afastem as especificidades regionais e locais, porque a lógica do Pacto envolve regionalização e adaptação territorial.

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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