A diplomática aplicada aos documentos eletrônicos apresenta...
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C
Diplomática – é o estudo de documentos quanto à sua autenticidade (o documento é verdadeiro?) e fidedignidade (possui fé pública?), além da sua estrutura formal.
Essa é uma questão clássica de Diplomática Arquivística aplicada ao ambiente digital. Para a banca Verbena/UFG, que segue o rigor terminológico da arquivística brasileira (especialmente as definições do INTERPARES e do CTDE/Arquivo Nacional), a resposta correta é:
Alternativa C: autenticidade.
Na arquivologia, a autenticidade não significa necessariamente que a informação contida no documento é verdadeira (isso seria veracidade), mas sim que o documento é o que diz ser e que está livre de adulterações.
No ambiente digital, a autenticidade é composta por dois elementos que a banca adora cobrar:
- Identidade: Atributos que identificam o documento (autor, data, assunto).
- Integridade: Garantia de que o documento não foi alterado de forma não autorizada.
O problema nos documentos eletrônicos:
Diferente do papel, onde a assinatura manuscrita e o suporte físico dificultam alterações invisíveis, o documento digital é facilmente duplicável e alterável sem deixar rastros físicos. Por isso, a diplomática contemporânea foca na autenticidade, garantindo que o documento mantenha sua fidedignidade ao longo do tempo através de metadados e assinaturas digitais.
- A) Veracidade: Refere-se à verdade do conteúdo (se o que está escrito aconteceu). Um documento pode ser autêntico (foi realmente o Diretor que assinou), mas conter uma mentira (o conteúdo não é verdadeiro). A diplomática foca na forma e na fidedignidade, não na verdade ideológica.
- B) Integridade: Embora seja um dos pilares da autenticidade, ela é uma parte do problema. A autenticidade é o conceito mais amplo e o objetivo final da diplomática digital.
- D) Representatividade: Não é um termo técnico primário da diplomática para definir a validade de um documento digital neste contexto.
Fique atento à diferença entre:
- Documento nato-digital: Criado originalmente no computador.
- Documento digitalizado: Conversão do papel para o digital.
A banca costuma cobrar que, para um documento digitalizado ter o mesmo valor do original, ele precisa seguir padrões de integridade e autenticidade (como o uso da certificação digital ICP-Brasil).
Aqui está a explicação detalhada de acordo com as normas de Gestão Documental:
1. Documento Nato-digital
É o documento que nasceu em meio eletrônico. Ele nunca existiu no papel antes de ser finalizado.
- Produção: Criado diretamente em sistemas de computador (ex: um processo no SEI, um e-mail oficial, uma planilha de gastos da Câmara).
- Assinatura: Para ter validade oficial, ele utiliza a Assinatura Digital (com certificado digital ICP-Brasil) ou assinaturas eletrônicas cadastradas no sistema do órgão.
- Preservação: O desafio aqui é manter esse documento acessível ao longo dos anos, mesmo que o software ou o computador fiquem velhos (obsolescência tecnológica).
2. Documento Digitalizado
É a representação digital de um documento que já existia fisicamente (em papel, foto, microfilme).
- Produção: Ocorre através de um scanner ou câmera fotográfica. É o ato de converter o suporte físico em bits e bytes.
- Fiel Cópia: Para que o documento digitalizado tenha o mesmo valor jurídico do original de papel na Administração Pública, ele deve seguir padrões técnicos (resolução mínima, metadados) e ser assinado digitalmente por quem fez a digitalização.
- Destinação: O fato de digitalizar um documento não autoriza jogar o original de papel fora imediatamente. É preciso observar a Tabela de Temporalidade. Se o original for de guarda permanente (valor histórico), ele deve ser preservado mesmo que exista a versão digitalizada.
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