(Adaptado de IADES, 2014) Com base na Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a
alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.

Question

(Adaptado de IADES, 2014) Com base na Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a
alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde. Alternativa A: Fortalecer a participação e o controle social no SUS, mobilizar e articular a sociedade, de forma permanente, na
defesa dos princípios constitucionais que fundamentam esse sistema. Ou Alternativa B: Coordenar votações em âmbito nacional, estadual e municipal para a escolha das ações prioritárias em saúde pública
por meio de sufrágio universal. Ou Alternativa C: Avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do SUS. Ou Alternativa D: Definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e deliberar sobre o seu conteúdo, conforme as diversas
situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Coordenar votações em âmbito nacional, estadual e municipal para a escolha das ações prioritárias em saúde pública
por meio de sufrágio universal. Gabarito: BFundamento decisivo: O comando pede a atribuição que não constitui competência dos Conselhos. A Quinta Diretriz prevê as atividades descritas em A, C e D, respectivamente nos incisos I, X e V; por exclusão, a resposta é B.Tema central: Competências dos Conselhos de SaúdeAnálise das alternativasAErradaA Quinta Diretriz, inciso I, prevê expressamente o fortalecimento da participação e do controle social no SUS, com mobilização e articulação permanente da sociedade em defesa dos princípios constitucionais do sistema. Trata-se de competência do Conselho e, por isso, não atende ao comando que pede a exceção.BCertaA resolução caracteriza o Conselho como instância colegiada e disciplina suas decisões mediante quórum de integrantes. Assim, a deliberação do colegiado e a participação na definição de prioridades não se confundem com a coordenação do sufrágio universal descrito na alternativa.CErradaA Quinta Diretriz, inciso X, atribui aos Conselhos a avaliação da organização e do funcionamento do SUS, com explicitação dos critérios utilizados. A exigência de indicar esses critérios integra a própria competência avaliativa; não torna a atividade estranha ao Conselho. Assim, a alternativa apresenta uma atribuição prevista na resolução.DErradaA Quinta Diretriz, inciso V, prevê tanto a definição de diretrizes para elaborar os planos de saúde quanto a deliberação sobre seu conteúdo, considerando as situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços. O Conselho, portanto, não se limita à avaliação: também exerce essa competência deliberativa no planejamento em saúde. A alternativa não pode ser marcada como atribuição ausente.Pegadinha da questãoA expressão “sufrágio universal” pode parecer compatível com participação social, mas essa aproximação não transforma o procedimento descrito em competência do Conselho. Além disso, o comando é negativo: devem ser descartadas as alternativas que efetivamente apresentam atribuições previstas.Dica para questões semelhantesAo conferir uma competência, examine a ação e o procedimento descritos, não apenas sua finalidade: uma referência à participação social ou às prioridades de saúde não basta para validar qualquer forma de decisão.

(Adaptado de IADES, 2014) Com base na Resolução no 453/2012,...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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