No contexto da vigilância de nascimentos e óbitos maternos n...

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Q3987237 Saúde Pública
No contexto da vigilância de nascimentos e óbitos maternos no Brasil, o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e a Declaração de Nascido Vivo (DNV) constituem instrumentos centrais para o registro, o monitoramento e a análise de eventos vitais, subsidiando ações de planejamento e avaliação em saúde. Considerando o uso do Sinasc e as normas relativas à emissão e ao fluxo da DNV, analise as seguintes asserções: 

I. Para o cálculo de previsões e coberturas vacinais, além de algumas agendas específicas, como no caso da vigilância da sífilis congênita são utilizados os dados do Sinasc.

II. Nos casos de parto domiciliar sem assistência prestada por profissional de saúde ou parteira tradicional, o preenchimento da DN é feito pelo oficial de registro do cartório. O pai ou o responsável legal apresenta a terceira via na primeira consulta na Unidade de Saúde para ser arquivada e monitorada.

III. A Declaração de Nascido Vivo (DNV) Epidemiológica é o documento-padrão de uso eventual, em todo o território nacional, para a coleta dos dados do nascimento conhecido tardiamente pelo sistema de saúde.

IV. Em caso de parto domiciliar sem assistência prestada por profissional de saúde ou parteira tradicional, o preenchimento da DN é feito por um profissional de saúde de outra unidade de saúde devidamente habilitado.

V. A razão de morte materna, indicador que mede o número de óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado, é calculada a partir da articulação dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade com o número de nascidos vivos registrado no Sinasc.


Assinale a alternativa que contempla o quantitativo de afirmações CORRETAS.
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar quais assertivas reproduziam corretamente as regras do Sinasc e da DNV no caso concreto, especialmente o fluxo do parto domiciliar sem assistência, a DNV Epidemiológica e o uso dos nascidos vivos do Sinasc na razão de mortalidade materna.

Tema central: Sinasc e fluxo da DNV
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque não há apenas uma assertiva correta. Pela base, III e V são corretas de forma direta, e I também se sustenta pelo uso dos nascidos vivos do Sinasc como denominador e insumo para indicadores.
B
Errada
Errada porque não são apenas duas corretas. Além de III e V, a I é compatível com os usos do Sinasc descritos na base.
C
Certa
A alternativa C está certa porque, pela base normativa indicada, há três assertivas corretas. A I se sustenta porque o Sinasc fornece o número de nascidos vivos usado como base para coberturas vacinais e outros indicadores, inclusive em agendas específicas como a sífilis congênita. A III está correta porque a DNV Epidemiológica é documento-padrão de uso eventual para coleta de dados de nascimento conhecido tardiamente, quando já não é mais possível emitir a DNV oficial. A V também está correta porque a razão de mortalidade materna é calculada com a articulação entre os óbitos maternos e o número de nascidos vivos, sendo estes obtidos no Sinasc.
D
Errada
Errada porque não chegam a quatro corretas. A II está incorreta no fluxo/destinação da 3ª via e na formulação do sujeito que a apresenta na primeira consulta; a IV está incorreta porque, no parto domiciliar sem assistência, o preenchimento não é feito por profissional de saúde de outra unidade, mas pelo Oficial de Registro Civil.
E
Errada
Errada porque é impossível haver cinco corretas diante dos erros normativos das assertivas II e IV sobre emissão e fluxo da DNV no parto domiciliar sem assistência.
Pegadinha da questão
A confusão real foi misturar um trecho parcialmente correto com erro de fluxo documental na II e, ao mesmo tempo, induzir a generalização indevida de que qualquer profissional de saúde poderia preencher a DNV no parto domiciliar sem assistência; além disso, a menção à sífilis congênita podia levar à troca entre sistema de notificação do agravo e uso do Sinasc como denominador.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre sistemas de informação, diferencie sempre sistema de notificação do agravo de sistema usado como base denominadora para indicadores.
  • Quando a assertiva tratar de DNV, confira o fluxo específico do cenário excepcional; no parto domiciliar sem assistência, a regra própria prevalece sobre suposições gerais.
  • Para DNV Epidemiológica, retenha a finalidade: registro epidemiológico de nascimento conhecido tardiamente, sem substituir a DNV oficial para fins de registro civil.

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