De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada são entendidos como: