Durante a análise de um empreendimento potencialmente causador de impacto ambiental, dois órgãos ambientais discutem qual deles deve conduzir o processo de licenciamento. Considerando a Lei Complementar nº 140/2011, os empreendimentos e atividades devem ser licenciados ou autorizados ambientalmente:

Question

A

Por todos os entes federativos simultaneamente.

B

Por um único ente federativo.

C

Exclusivamente pela União, em qualquer hipótese.

D

Exclusivamente pelo Município onde ocorrer a instalação.

E

Pelo ente federativo que aplicar primeiro o auto de infração.

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Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [B] Por um único ente federativo.

Durante a análise de um empreendimento potencialmente causad...

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