O termo accountability está ligado à capacidade de se prest...

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Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Caldas Novas - GO Prova: IV - UFG - 2024 - Câmara de Caldas Novas - GO - Contador |

Q3384366 Administração Pública

O termo accountability está ligado à capacidade de se prestar contas e de se fazer transparente. Nesse sentido, o accountability horizontal

enfatiza que os cidadãos são as partes interessadas, os políticos e governos são seus agentes.

pressupõe a existência de liberdade de expressão para denunciar os erros e falhas dos governos e gestores públicos.

corresponde aos mecanismos institucionais que possibilitam ao cidadão e à sociedade civil exigir a prestação de contas dos agentes públicos.

ocorre por meio da mútua fiscalização e controle existente entre os Poderes do Estado ou entre os órgãos, por meio dos Tribunais de Contas ou Controladorias Gerais e agências fiscalizadoras.

pressupõe órgãos próprios da iniciativa privada, detentores de poder e capacidade, legal e de fato, para realizar ações, tanto de monitoramento de rotina, quanto de imposição de sanções criminais ou de impeachment.

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