Considerando a composição do Balanço Patrimonial de acordo ...
( ) O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. ( ) O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outro pagamento que independa de autorização orçamentária. ( ) As dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate, comporão o Passivo Permanente. ( ) Os bens de almoxarifado serão avaliados pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção.
A sequência correta é
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A questão aborda o Balanço Patrimonial conforme definido pela Lei nº 4.320, de 1964. Para resolver essa questão, é necessário compreender como os componentes do balanço patrimonial são categorizados e administrados, especialmente no que se refere ao ativo e ao passivo.
A alternativa correta é: E - V – V – V – F.
Vamos analisar cada afirmativa:
Afirmativa 1: O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
Verdadeira. Esta afirmativa está correta. O Ativo Permanente inclui aqueles bens e direitos que não se pretende transformar em dinheiro no curto prazo e cuja alienação requer autorização legislativa, devido à sua natureza duradoura.
Afirmativa 2: O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outro pagamento que independa de autorização orçamentária.
Verdadeira. Esta afirmativa está correta. O Passivo Financeiro inclui obrigações que não dependem de orçamento para serem pagas, diferentemente das dívidas fundadas que exigem autorização orçamentária.
Afirmativa 3: As dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate comporão o Passivo Permanente.
Verdadeira. Esta afirmativa está correta. O Passivo Permanente envolve dívidas que necessitam de autorização legislativa, como as dívidas fundadas, para serem amortizadas ou resgatadas.
Afirmativa 4: Os bens de almoxarifado serão avaliados pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção.
Falsa. Esta afirmativa está incorreta. Os bens de almoxarifado são geralmente avaliados pelo preço de custo ao qual foram adquiridos ou pelo valor atual de mercado, mas não necessariamente pelo custo de produção ou construção, que são termos mais relacionados com bens patrimoniais.
Portanto, a sequência correta é E - V – V – V – F.
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V – V – V – F.
Bens de Almoxarifado
Pela Lei 4.320/1964 = Custo Médio das compras
Pelo MCASP (9a. Edição) = Custo Médio OU PEPS.
Bons estudos,
Resposta E
Art. 105 (...)
§ 2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
§ 3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização orçamentária.
§ 4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate
Art. 106 (...)
III - os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.
LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
Artigo 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes:
I) os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço;
II) os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção;
III) os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.
MCASP 11a
5.2. MENSURAÇÃO
5.2.1.Bases de Mensuração
Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
a. Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
b. Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei 4.320/1964.
5.2.2.Custo dos Estoques
....
....
....
O ente deve usar o mesmo critério de valoração de custo para todos os estoques que possuam natureza e uso semelhantes. Sempre que possível, deve ser atribuído pelo uso da identificação específica dos seus custos individuais. Quando não for possível a identificação específica, o ente pode utilizar o critério primeiro a entrar, primeiro a sair (PEPS) ou pelo critério do custo médio ponderado. Os bens de almoxarifado devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei nº 4.320/1964
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