A alternativa correta é a alternativa E.

Vamos entender o porquê:

A questão aborda o processo de decisão do plenário do CREFITO-14, que é uma parte essencial da governança e funcionamento dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Para resolver a questão, é necessário compreender como as decisões plenárias são formalizadas, especialmente em relação à participação e votação dos membros, incluindo ou excluindo o presidente.

Alternativa E: Esta é a alternativa correta. Ela afirma que o plenário decide pela maioria simples dos votos dos membros efetivos, excluindo o presidente ou, quando for o caso, o membro que esteja na presidência dos trabalhos. Isso reflete o procedimento comum de muitos conselhos e órgãos colegiados, onde o presidente geralmente não vota, a menos que seja necessário para desempatar.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Incorreta. Sugere que as decisões são tomadas por unanimidade, o que raramente é um requisito em votações de plenário devido à dificuldade de obtenção de consenso total.

Alternativa B: Incorreta. Menciona uma maioria qualificada, excluindo o presidente. A maioria qualificada é um número mais exigente, mas essa não é a prática usual descrita nos regimentos de conselhos como o CREFITO-14.

Alternativa C: Incorreta. Propõe a inclusão do presidente na contagem de maioria simples, o que não é o padrão adotado na decisão plenária deste conselho.

Alternativa D: Incorreta. Fala sobre três quintos dos votos incluindo o presidente, mas a fração mencionada não se aplica ao método de decisão descrito para o plenário do CREFITO-14.

Entender a estrutura e as regras de governança dos conselhos é crucial para profissionais que desejam compreender as normativas e o funcionamento interno das entidades responsáveis pela regulamentação da prática profissional na Fisioterapia.

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