Instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - errado
O tema central da questão é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), regulado pelo Decreto n.º 4.297/2002. A questão aborda a comparação entre o ZEE e outros instrumentos econômicos introduzidos para a gestão ambiental.
Para resolver a questão, é necessário entender que a Política Nacional do Meio Ambiente estabelece vários instrumentos para a proteção ambiental, conforme o artigo 9º da Lei nº 6.938/1981. Estes incluem o ZEE, que visa orientar o uso sustentável dos recursos naturais, e instrumentos econômicos, atualmente utilizados no âmbito das políticas públicas ambientais.
Justificativa da alternativa correta:
A questão afirma que instrumentos econômicos como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental não têm o mesmo status que o ZEE no contexto da PNMA. Essa afirmação está incorreta. Ambos os tipos de instrumentos, tanto o ZEE quanto os instrumentos econômicos, são reconhecidos e têm relevância na política ambiental, embora tenham propósitos e métodos diferentes. O ZEE é mais voltado para o planejamento territorial, enquanto os instrumentos econômicos incentivam práticas sustentáveis através de mecanismos financeiros e administrativos.
Por que as demais alternativas estão incorretas:
Como a questão é de verificação única, não há alternativas intermediárias para analisar. Contudo, é importante ressaltar que a classificação dos instrumentos como novidades no debate das políticas públicas não afeta seu status ou importância dentro do arcabouço legal da PNMA.
É fundamental reconhecer que tanto o ZEE quanto os instrumentos econômicos são complementares e possuem um papel crucial na execução de uma gestão ambiental eficaz, conforme os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.
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