Um gestor público contratou uma operação de crédito, que est...
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Uma Operação de Crédito (empréstimo) é o exemplo clássico de uma receita Não Efetiva (também chamada de Receita por Mutação Patrimonial).
- Lógica Patrimonial: Quando o governo recebe o dinheiro do empréstimo, o Ativo aumenta (dinheiro no banco), mas o Passivo aumenta no mesmo valor (a dívida que terá que ser paga).
- Impacto no PL: Como Ativo e Passivo aumentam na mesma proporção, a Situação Líquida não se altera. Você não ficou "mais rico", apenas trocou uma obrigação por liquidez imediata.
- Lógica Orçamentária: Como a operação estava na LOA, ela é obrigatoriamente uma Receita Orçamentária (de Capital).
- B) Ingresso Extraorçamentário: Errado. O enunciado afirma que a operação estava prevista na LOA. Ingressos extraorçamentários são aqueles que não pertencem ao Estado (ex: cauções) ou que são transitórios e não constam no orçamento.
- C) Receita Orçamentária Efetiva: Errado. Receitas efetivas são aquelas que aumentam o PL sem contrapartida em um passivo (ex: Impostos e Taxas).
- D) Operação de Crédito por Antecipação da Receita (ARO): Errado. A ARO é uma modalidade de socorro de caixa de curto prazo e, por lei, é tratada como Ingresso Extraorçamentário, não constando como receita na LOA.
- E) Entrada Meramente Compensatória: Errado. Este termo não é uma classificação técnica utilizada pelo MCASP para descrever operações de crédito orçamentárias.
RECEITA DE CAPITAL = NÃO EFETIVA, EXCETO TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITA DE CAPITAL = OPERA ALI AMOR
OPERA = OPERAÇÕES DE CRÉDITO = NÃO EFETIVA = RECEITA DE CAPITAL
entrada compensatória = extraorçamentárias, se tem as duas opções não pode ser nenhuma delas
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