O montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras, inclusive as decorrentes
de emissão de títulos, do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios
ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12
(doze) meses, dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos
durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos, e das operações de crédito,
que, embora de prazo inferior a 12 (doze) meses, tenham constado como receitas no orçamento,
denomina-se:

Question

O montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras, inclusive as decorrentes
de emissão de títulos, do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios
ou tratados e da realização de operações de crédito para amortização em prazo superior a 12
(doze) meses, dos precatórios judiciais emitidos a partir de 5 de maio de 2000 e não pagos
durante a execução do orçamento em que houverem sido incluídos, e das operações de crédito,
que, embora de prazo inferior a 12 (doze) meses, tenham constado como receitas no orçamento,
denomina-se: Alternativa A: Operação de Crédito Contratual. Ou Alternativa B: Dívida Pública Consolidada Líquida. Ou Alternativa C: Dívida Pública Consolidada. Ou Alternativa D: Operação de Crédito Mobiliária. Ou Alternativa E: Operação de Crédito por Antecipação da Receita.

Satoru Gojo - Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [C] Dívida Pública Consolidada. A) Operação de Crédito Contratual: É apenas uma espécie (ex: empréstimo com o Banco Mundial). A Dívida Consolidada é o gênero que engloba todas elas.B) Dívida Pública Consolidada Líquida: É o montante total (Consolidada) subtraído das disponibilidades de caixa e demais haveres financeiros. O enunciado pediu o "montante total" (bruto).D) Operação de Crédito Mobiliária: Refere-se especificamente à dívida representada por títulos públicos (ex: Tesouro Direto). É um subgrupo da consolidada.E) Operação de Crédito por Antecipação da Receita (ARO): É uma operação de curtíssimo prazo para cobrir insuficiência de caixa. Pela LRF, a ARO não integra a dívida consolidada para fins de limites permanentes.

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O montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações fi...

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