A conduta de quem se declara falsamente pobre visando obter ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q47281 Direito Penal
Julgue os itens que se seguem a respeito do direito penal.

A conduta de quem se declara falsamente pobre visando obter os benefícios da justiça gratuita subsume-se ao delito de falsificação de documento particular.
Alternativas