De acordo com a Resolução 51, de 25 de agosto de 2023, do C...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A
1. Tema central:
A questão aborda os princípios exigidos para um repositório digital ser considerado arquivístico segundo a Resolução 51/2023 do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Entender esses princípios é essencial para garantir a gestão, preservação e acesso confiável aos documentos digitais, tema muito frequente em provas de arquivologia.
2. Resumo teórico:
Segundo a Resolução 51/2023, os repositórios digitais arquivísticos devem seguir princípios fundamentais, como:
- Interoperabilidade: capacidade de trocar informações entre sistemas diferentes;
- Independência dos repositórios: autonomia do repositório, garantindo preservação independentemente do fornecedor;
- Responsabilidade pelo repositório: definição clara de quem responde pela guarda e manutenção;
- Tratamento arquivístico: aplicação de técnicas arquivísticas (classificação, avaliação, descrição);
- Princípios de preservação digital: ações para garantir acesso e integridade no longo prazo.
Esses princípios constam expressamente no artigo 5º da Resolução 51/2023 do CONARQ.
3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A reúne todos os princípios citados acima, exatamente como previsto na Resolução. Por isso, ela está correta.
4. Análise das alternativas incorretas:
- B: Apresenta “confiabilidade” e “autenticidade”, que são importantes, mas não fazem parte do rol de princípios do artigo 5º.
- C: Traz “confiabilidade” e “autenticidade” e omite “princípios de preservação digital”, requisito essencial segundo a Resolução.
- D: Substitui “responsabilidade pelo repositório” por “autenticidade”, o que não corresponde ao texto da norma.
- E: Não inclui “independência dos repositórios”, que é fundamental conforme a Resolução 51/2023.
5. Estratégias de interpretação:
Fique atento à fidelidade ao texto normativo. Palavras como “autenticidade” ou “confiabilidade” são importantes, mas não confundem os princípios explicitamente exigidos pela Resolução em questão. Sempre valorize o literal da lei ou norma quando a cobrança for direta!
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