O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Question

O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único
de Saúde (SUS) que visa organizar a gestão,
financiamento e execução das ações e serviços de
saúde, promovendo a descentralização, o fortalecimento
da atenção básica e a cooperação entre União, Estados
e Municípios. Com base nesse contexto, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Alternativa A: O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Ou Alternativa B: O Pacto pela Saúde determina que toda a execução
das ações de saúde seja padronizada
nacionalmente, sem considerar as especificidades
regionais e locais. Ou Alternativa C: A descentralização administrativa e financeira do
SUS prevista pelo Pacto pela Saúde significa que os
Estados e Municípios podem reorganizar os serviços
de saúde sem prestar contas à União. Ou Alternativa D: O Pacto pela Saúde concentra os recursos
financeiros na atenção hospitalar, deixando a
atenção básica e preventiva sob responsabilidade
exclusiva dos municípios.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] O Pacto pela Saúde estabelece mecanismos de
cooperação e responsabilidade compartilhada entre
União, Estados e Municípios, visando à
universalização, integralidade e equidade da
assistência à saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: O enunciado contrasta uma síntese correta do Pacto pela Saúde — cooperação entre os entes federados, com responsabilidades compartilhadas e preservação da descentralização — com hipóteses incompatíveis com esse arranjo, como padronização nacional rígida, ausência de prestação de contas e concentração hospitalocêntrica. Por isso, a alternativa A é a única compatível com a base decisiva.Tema central: Pacto pela SaúdeAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque descreve o Pacto pela Saúde como instrumento de cooperação interfederativa entre União, Estados e Municípios, com responsabilidade compartilhada na gestão do SUS. Isso é compatível com a descentralização e com os princípios estruturantes do sistema, como universalização, integralidade e equidade, sem contrariar a lógica de regionalização e fortalecimento da atenção básica.BErradaEstá errada porque atribui ao Pacto pela Saúde uma padronização nacional absoluta da execução das ações, sem considerar especificidades regionais e locais. Isso contraria a lógica do SUS de descentralização e regionalização, que admite adaptação às necessidades de cada território.CErradaEstá errada porque confunde descentralização administrativa e financeira com autonomia sem controle. No SUS, a descentralização não elimina pactuação, responsabilização sanitária nem prestação de contas entre as esferas de governo.DErradaEstá errada porque afirma concentração de recursos na atenção hospitalar e transfere a atenção básica e preventiva de forma exclusiva aos municípios. Isso contraria o desenho do Pacto pela Saúde, que reforça a atenção básica e trabalha com responsabilidades compartilhadas.Pegadinha da questãoA questão explora confusões clássicas: tratar descentralização como liberdade sem prestação de contas, confundir coordenação nacional com padronização rígida e supor orientação hospitalocêntrica em vez de fortalecimento da atenção básica.Dica para questões semelhantesSe a alternativa falar em cooperação entre União, Estados e Municípios com responsabilidades compartilhadas, ela tende a se alinhar ao Pacto pela Saúde.Se aparecer descentralização como ausência de controle, a alternativa está errada: descentralizar não dispensa prestação de contas.Se a opção negar adaptação regional e local, ela contraria a regionalização do SUS.Se a alternativa opuser atenção hospitalar e atenção básica como se o pacto priorizasse apenas a primeira, há erro de caracterização.

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O Pacto pela Saúde é um instrumento do Sistema Único de Saú...

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Gabarito: A

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