No que tange ao controle da legalidade das eleições, pode-se...

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Q2036150

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado |

Q2036150 Direito Eleitoral

No que tange ao controle da legalidade das eleições, pode-se afirmar que a disciplina da Propaganda Eleitoral na rede mundial de computadores dispõe que:

na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral.

é permitida, desde que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

é permitida, desde que gratuitamente, a veiculação de propaganda eleitoral na internet em sítios de pessoas jurídicas, sem fins lucrativos.

é permitida, desde que devidamente contabilizada, a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, em sítios de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos.

na internet, é vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga.

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