Em 30 de dezembro de 2010, foi publicada a Portaria nº 4.279...

Tema central da questão: A questão aborda as Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Sistema Único de Saúde (SUS), focando nas suas características conforme a Portaria nº 4.279 de 2010. Compreender o conceito de RAS é essencial para entender como o SUS organiza seus serviços para garantir a integralidade do cuidado.

Resumo teórico: As Redes de Atenção à Saúde são arranjos organizativos de ações e serviços de saúde que, integrados por sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, visam garantir a integralidade do cuidado. As RAS são estruturadas para promover a continuidade do cuidado em todos os níveis de atenção, com a Atenção Básica servindo como centro de comunicação e coordenação entre os diversos serviços. A integralidade e a coordenação são princípios fundamentais para assegurar que o paciente receba cuidado contínuo e adequado às suas necessidades.

Citação de fontes: Conforme a Portaria nº 4.279/2010, as RAS buscam garantir a integralidade do cuidado através de diferentes densidades tecnológicas e a coordenação entre os níveis de atenção.

Alternativa correta: C - a formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo a Atenção Básica como centro de comunicação. Esta alternativa está correta porque destaca a importância da Atenção Básica na coordenação e comunicação dentro das RAS. A Atenção Básica atua como o ponto de contato principal, facilitando a integração e continuidade do cuidado entre diferentes níveis de serviços de saúde.

Análise das alternativas incorretas:

A - a responsabilização por atenção contínua, independentemente de garantia de integralidade. Esta alternativa está incorreta porque a integralidade é um dos pilares das RAS, e a atenção contínua deve sempre buscar garantir esse princípio.

B - o cuidado deve ser ofertado, exclusivamente, por profissionais de medicina e de enfermagem. Esta afirmação é incorreta, pois as RAS envolvem uma equipe multiprofissional, e não apenas médicos e enfermeiros, para atender às diversas necessidades de saúde da população.

D - o compartilhamento de objetivos e o compromisso prioritário com os resultados de ordem econômica, seguido do compromisso com os resultados sanitários. Errada, pois as RAS priorizam os resultados sanitários e a saúde da população, não os econômicos.

E - a centralidade nas decisões tomadas pela gestão, considerando, principalmente, o aporte de recursos destinado às ações de saúde em um dado território, atendendo, quando possível, às necessidades de saúde da população. Esta é incorreta porque as RAS priorizam a integralidade do cuidado e a atenção às necessidades de saúde, e não apenas a gestão de recursos.

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GABARITO: LETRA C

? Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos.

? Fonte: Diretrizes para Organização das Redes de Atenção à Saúde do SUS.

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FORÇA, GUERREIROS(AS)!! 

GABARITO: B

a) a responsabilização por atenção contínua, independentemente de garantia de integralidade. → Errado. Segundo diz a referida Portaria, a integralidade é observada:

"A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado"

.

b) o cuidado deve ser ofertado, exclusivamente, por profissionais de medicina e de enfermagem. → Errado. Como citei acima, o cuidado é integral não sendo, portanto, exclusivo dos profissionais de medicina e enfermagem.

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c) a formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo a Atenção Básica como centro de comunicação. → Correto. Encontramos esse trecho na Portaria. Veja:

"Caracteriza-se pela formação de relações horizontais entre os pontos de atenção com o centro de comunicação na Atenção Primária à Saúde (APS), pela centralidade nas necessidades em saúde de uma população, pela responsabilização na atenção contínua e integral, pelo cuidado multiprofissional, pelo compartilhamento de objetivos e compromissos com os resultados sanitários e econômicos."

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d) o compartilhamento de objetivos e o compromisso prioritário com os resultados de ordem econômica, seguido do compromisso com os resultados sanitários. → Errado. Os compromissos não são seguidos, e sim, realizados ao mesmo tempo (veja a última linha do trecho que citei na alternativa anterior)

.

e) a centralidade nas decisões tomadas pela gestão, considerando, principalmente, o aporte de recursos destinado às ações de saúde em um dado território, atendendo, quando possível, às necessidades de saúde da população. → Errado. Não se atende à saúde "quando possível".

Fonte: Portaria nº 4.279/2010